Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Num Processo 2014 00 2 028574-9 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) R. S. B. Advogado(s) LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626) Agravado(s) M. P. D. F. T. Agravado(s) J. M. C. I. L. E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) - CURADORIA DE AUSENTES Agravado(s) P. E. L. Advogado(s) LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626) Agravado(s)

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 Num Processo 2010 01 1 039326-7 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Revisor Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Apelante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante(s) VICENTE AARÃO DE SALLES Advogado(s) PEDRO CAMARA LEAO e outro(s) Apelante(s) MARIA FÉLIX CARVALHO DA SILVA Advogado(s) ANDRÉA CANELLAS ALEXANDRE Apelado(s) OS MESMOS Origem TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA - 201001103

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior data para a realização de tentativa de conciliação entre as partes. Intimem-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seus procuradores, ambas as partes. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Coari, 21 de Outubro de 2017. Fabio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. PROCESSO 0000244-96.2014.8.04.3801 –

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 DESPACHO FLS. 236 "(Art. 203, §4º, CPC) De ordem, intime-se o DISTRITO FEDERAL para apresentar contrarrazões ao agravo interno às fls. 230/234. Brasília, quarta-feira, 30 de agosto de 2017." Patrícia Timo Brito Mat. 312652 Assessora do Des. Cruz Macedo *20090110011620APC.* AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Num Processo 2014 00 2 028574-9 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravan

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 87 se sobre o recurso no prazo de quinze dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 10 de junho de 2020. DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0628257-80.2019.8.06.0000/50001 - Agravo. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Agr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 87 se sobre o recurso no prazo de quinze dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 10 de junho de 2020. DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0628257-80.2019.8.06.0000/50001 - Agravo. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Agr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 167 conheço para dar provimento ao recurso de agravo de instrumento, reformando a decisão interlocutória atacada para conceder os benefícios da justiça gratuita à agravante. Havendo o transcurso do prazo legal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da causa e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. DESEMBARGADOR HERÁC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6159 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8021944-89.2022.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. A. G. S. Requerido: F. D. J. O. Autoridade:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1355 Acerca da discussão atinente à sujeição ao prazo de CPT (cobertura parcial temporária), há que se pontuar que trata-se aqui de portabilidade de plano de saúde, já tendo a parte autora cumprido os prazo de carência no plano anterior e não se justificando a imposição de novos prazo de carência ao consumidor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Advogado(s) FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA Apelado(s) OS MESMOS Origem PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20061010038453 - ACAO PENAL - IP 158/2006 DESPACHO FLS. 408 "Defiro o pedido formulado pelo requerido ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (fl. 404), para que seja adiado o julgamento do recurso, tendo em vista que seu patrono está impossibilitado de comparecer por causa de outras audi