Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 60 Relatora Número do processo: 0806864-59.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCELO DINIZ SANTOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO �

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 92 Diante do acima exposto, declaro-me incompetente para atuar neste feito e, por consequência determino a remessa dos autos à Desembargadora. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0806864-59.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCELO DINIZ SANTOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795/PA Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 63 O certo é que, em suma, na hipótese de juízes procederem, na visão das partes, com desacertos em suas decisões, quem se achar prejudicado deve se valer dos recursos cabíveis. Por outro lado, em relação tanto à amizade íntima ou inimizade com qualquer das partes, bem como no que diz respeito ao interesse do juiz no julgamento, para torná-lo suspeito, devem ser cabalmente demonstradas essas circ

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2333 Número do processo: 0009311-78.2020.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: EDIEL JONAN SILVA DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: RAFAEL CARVALHO GUIMARAES Participação: TESTEMUNHA Nome: MARCELO DINIZ SANTOS FILHO Participação: TESTEMUNHA Nome: ROG

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 157 ADVOGADO CARLA REITA FARIA LEAL ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular da 8ª Vara RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimação Processo Nº RTSum-0000104-79.2015.5.23.0008 Relator CARLA REITA FARIA LEAL RECLAMANTE NEILTON LUIZ MELO DA SILVA ADVOGADO CAROLINA GALVAO PERES(OAB: 18428/B) RECLAMADO IVANDIR TORRES - ME MARCELO DINIZ SANTOS FILHO(OAB: 14083) Diogo Vinícios Mu

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3541 VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Passagem Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Processo nº: 0007207-16.2020.8.14.0024 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando a certidão de tempestividade de id. 26524962, recebo os recursos de apelação interpostos pela defesa dos réus SANDIO PUCHU SOUZA e ALEX GOMES DOS REIS, por serem adequados e tempestivos e preencherem os requisitos

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 101 Exequente: MARCELO DINIZ SANTOS FILHO Executado: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que o feito referido no processo eletrônico (Mandado de Segurança nº 0004396-97.2016.8.14.0000), foi distribuído à Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Id. 3304972), tornando-a preventa para apreciar o presente pleito de cumprimento provisório de sentença. Em atenção ao que pr

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 d) 2865 Termo de Fiança. O delito praticado pelo acusado possui pena privativa de liberdade máxima não superior a 04 (quatro) anos, enquadrando-se no artigo 322 do Código de Processo Penal (CPP). Dessa forma, foi arbitrada pelo Delegado de Polícia fiança em favor do nacional, tendo ele recolhido o valor e, em seguida, recebido a liberdade. Diante do exposto, RECEBO o presente auto de prisão

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3416 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0801807-51.2021.8.14.0024 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA Participação: FLAGRANTEADO Nome: CASSIANO MARCELO ALMEIDA CARVALHO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2727 Itaituba/PA, 19 de julho de 2021. José Gomes de Araújo Filho Juiz de Direito Número do processo: 0801086-02.2021.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: HERMESON CRUZ DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE MORAIS registrado(a) civilmente como WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE MORAIS OAB: 020825/PA Partici