Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 4196 36eae76), interposto por UNIÃO DOS ESTUDANTES PODER JUDICIÁRIO SECUNDARISTAS DE CARUARU, no qual pede o reconhecimento JUSTIÇA DO da condição de entidade filantrópica e o deferimento do benefício da justiça gratuita, para ser dispensado do recolhimento do depósito recursal e das custas processuais. INTIMAÇÃO No despacho de ID b718084, o Juízo do 1º Gra

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2371 o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o comprovação da integralidade dos depósitos fundiários devidos ao prazo de dois anos após o término do contrato; longo do contrato de trabalho. II – Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso Assim, condena-se a ré a pagar indenização equivalente ao FGTS + em 13.11.2014, apl

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2368 o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o comprovação da integralidade dos depósitos fundiários devidos ao prazo de dois anos após o término do contrato; longo do contrato de trabalho. II – Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso Assim, condena-se a ré a pagar indenização equivalente ao FGTS + em 13.11.2014, apl

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 361 comprovação do recolhimento das custas de diligência dos oficiais de justiça e/ou de traslado e serviço de comunicação para cada ato (Lei estadual n.º 16.132/2016, item VIII ou IX da Tabela III do Anexo Único). ADV: MAURO SARAIVA MOREIRA (OAB 5072/CE) - Processo 0157140-28.2018.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Helio Moreira da Silva - REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1638 320 prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação ou do aviso de recebimento quando a citação for realizada via correio (art. 915 do CPC).Expedientes necessários. ADV: ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO (OAB 25586/CE) - Processo 0113486-25.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 393 bem como, no que pertine à inclusão do nome dos possíveis herdeiros do de cujus (se houver), sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 321 e 485 do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-me os autos c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 393 bem como, no que pertine à inclusão do nome dos possíveis herdeiros do de cujus (se houver), sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 321 e 485 do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-me os autos c

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 tenca condenatoria como incursa nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II,do CPB,cuja s entenca encontra-se publicada na integra no site do TJPB. 00265 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 0

Poder Executivo ● 22/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2016 2450 EM 21/03/2016 2451 EM 21/03/2016 2452 EM 21/03/2016 2453 EM 21/03/2016 2454 EM 21/03/2016 2455 EM 21/03/2016 2456 EM 21/03/2016 2457 EM 21/03/2016 2458 EM 21/03/2016 2459 EM 21/03/2016 2460 EM 21/03/2016 2461 EM 21/03/2016 2462 EM 21/03/2016 2463 EM 21/03/2016 2464 EM 21/03/2016 2465 EM 21/03/2016 2466 EM 21/03/2016 2467 EM 21/03/2016 2468 EM 21/03/2016 2469 EM 21/03/2016 2470 EM 21/03/2016 2471 EM 21/03/2016 2472 EM 21/03/2016 2473 EM 21/03/2016 2474 EM 21/03/2