Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5243 Intimem-se as partes. A Lei acima mencionada entrou em vigor no dia 11 de novembro de Jaú, 27/3/2018. 2017. Não obstante, os dispositivos relativos aos benefícios da Nada mais. justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais, de honorários periciais e de honorários advocatícios, por tratarem de matérias com CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA reper

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 15061 Embargos de declaração da autora recorrente, opostos para efeito de prequestionamento de matéria, nos termos da Súmula nº 297 do C. TST, alegando, em síntese, que o acórdão se encontra omisso, Acórdão Processo Nº RO-0011398-34.2017.5.15.0024 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 30

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7640 BONITA, também qualificado, alegando, em síntese, que labuta para o reclamado desde 4/5/1995, como professora. As férias foram concedidas ou pagas a destempo, jamais as recebeu no prazo Processo: 0011385-69.2016.5.15.0024 fixado no artigo 145 da CLT, bem como há diferenças do terço AUTOR: HARRISON EVERSON GOMES DE ANDRADE

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1284 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRA BONITA SENTENCIANTE: APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ANGELA MARIA DAMADA PRADO RUT/clq Ciência à parte contrária dos embargos ofertados, no prazo de 05 dias. Apesar de a concessão do benefício da justiça gratuita também Após voltem conclusos. abranger o depósito recursal, in c

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 11631 Decisão Tendo em vista a distribuição por dependência ao processo 0035600-60.2009.5.15.0055, redistribua-se esta ação à 2ª Vara local. Intime-se. JAU, 28 de Setembro de 2017. Processo Nº RTOrd-0011858-21.2017.5.15.0024 AUTOR JESSICA FERNANDA GALVAO ADVOGADO CRISTIANO MADELLA TAVARES(OAB: 161279/SP) RÉU LENOIR CAIRES MORAIS ARAKAKI EPP Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29296 imposta pelo órgão de fiscalização do trabalhado. do laudo, quais sejam: cópia da RAIS dos anos de 2014 e 2015; Portanto, declaro nulas as multas aplicadas à reclamada. cópia dos Recibos de Pagamentos ou Ficha Financeira de todos os Substituídos no período de 14/08/2014 a 31/07/2015; copias das TRCT se houver. Prazo: 10 dias, sob pena de arbitramento. POSTO I

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP - 254846) 552 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo TST. Publique-se e intimem-se. MUNICIPIO DE ARARAQUARA Campinas-SP, 08 de maio de 2020. Recorrido(a)(s): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO Desembargadora do Trabalho TRABALHO Vice-Presidente Judicial CA

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 13033 Sessão ordinária realizada em 25 de setembro de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Acórdão Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Juiz do Trabalho MA

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 3848 importe de R$ 500,00, pelo obreiro, o qual fica isento, diante do PODER JUDICIÁRIO deferimento do benefício da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o prazo de cinco (05) dias da data estipulada para o cumprimento da avença (3/8/2018), sem manifestação do autor, Processo: 0011396-35.2015.5.15.0024 reputar-se-á cumprida a obrigação. AUTOR: CARLOS

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13037 e honorários assistenciais. Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA MARIA DAMADA PRADO Contrarrazões apresentadas pela reclamante (Id 57f2634). Manifesta-se o Ministério Público do Trabalho no ID. f9f0c09, opinando pelo prosseguimento do feito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o breve relatório. 3ª TURMA - 6ª