Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: HEITOR TRINDADE LACERDA (AUTOR) ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000336 RECURSO CÍVEL Nº 5003698-72.2018.4.04.7008/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: IVO FELIZ FERNANDES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON CARLOS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB PR052295) 0000337 RECURSO CÍVEL Nº 5000692-14.2019.4.04.7011/PR REL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1670 Autor: Laila Gomes Machado Advogado: Taise Barreto Lobo Ferreira (OAB:BA33600) Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Alessandro Souza Abade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1669 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000959-13.2017.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: LAILA GOMES MACHADO Advogado(s): TAISE BARRETO LOBO FERREIRA registrado(a) civilmente como TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (OAB:BA33600), HERCULES GOMES DA SILVA (

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1668 MARIA ISABELLY GOMES ABADE, menor impúbere, representada pela sua genitora LAILA GOMES MACHADO, assistidos pelo Núcleo Jurídico de Ação Social do Município de Santo Estêvão/BA, propuseram a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ALESSANDRO SOUZA ABADE, vulgo “Chambinho”. Em petição inicial acostada aos autos (ID. 8967374), a parte autora aduz que a men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1556 decorrentes de benefício inacumulável e valores a título demensalidadederecuperação, serão calculados da seguinte forma: a) Os juros de mora, calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º - F da Lei 9.494/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1868 sem sobrecarregar o réu. Tais valores mostram-se razoáveis, tendo em vista que os requerentes contam hoje com 7 e 8 anos de idade e demandam gastos normais para pessoas de sua idade; por esse critério, o valor da pensão alimentícia acompanhará a evolução de seus rendimentos, sem perigo de se tornar repen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1642 ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP) Processo 1000589-31.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Celia do Carmo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Sobre a contestação apresentada manifeste-se o autor(a) no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1556 decorrentes de benefício inacumulável e valores a título demensalidadederecuperação, serão calculados da seguinte forma: a) Os juros de mora, calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º - F da Lei 9.494/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1797 Decorrido o prazo e não sendo iniciado o incidente de cumprimento de sentença, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Lucelia, 27 de outubro de 2021. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP) Processo 1000693-95.2019.8.26.0326 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 110 P.R.I.C. - ADV: DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP) Processo 1003612-21.2016.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.O.C. - A.R.C. Vistos. Considerando que a certidão de honorários foi expedida em favor da patrona nomeada, inexistindo demais pendências, ao arquivo