Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 OLA DERIVADOS DA PB 86 Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB Advogado(s) do reclamante: VALTER DE MELO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RECLAMADO/RÉU: CERAMICA NOSSA SENHORA DA SALETE [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 LTDA - ME CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 3ª Vara do T

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 137 Advogado(s) do reclamado: MARIA VERONICA LUNA FREIRE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa GUERRA AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João Destinatário: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Medeiros - Piso E1, TAMBIÁ, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020500 RECLAMANTE/AUTOR: MERCIA MIGUEL DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000018148.2016.5.13.0003

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Os motivos esposados acima também tornam inaceitáveis o 29 Desembargador Federal do Trabalho dissenso jurisprudencial apontado. Além do mais, verifica-se que os arestos citados não atendem as exigências disciplinadas na alínea Notificação "a", art. 896, da CLT, e na Súmula nº 337, I, alínea "a", do TST. e) contrariedade à ADC 16 do STF Não se conhece da alega

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31 PODER JUDICIÁRIO 4 CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Fundamentação GVP/RL RECURSO DE REVISTA - RO 0000181-48.2016.5.13.0003 SEGUNDA TURMA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Assinatura RECORRIDOS: MERCIA MIGUEL DA SILVA e FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES JOAO PESSOA, 30 de Junho de 201

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 50 contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. João Pessoa - PB Fundamentação DESPACHO Assinatura Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de r

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 49 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Fundamentação Desembargador Federal do Trabalho Notificação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Processo Nº RO-0000181-48.2016.5.13.0003 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE UNIVE

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 136 RECLAMANTE/AUTOR: RAFAELA CHAVES CHIANCA improcedentes. RECLAMADO(A)/RÉU: C&A MODAS LTDA., BANCO JOAO PESSOA, 23 de Novembro de 2016 BRADESCARD S.A. JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE Notificação Processo Nº RTOrd-0000179-78.2016.5.13.0003 AUTOR RAFAELA CHAVES CHIANCA ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) RÉU C&A MODAS LTDA. ADVOGADO CARLOS ROBERTO D

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 51 Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO João Pessoa - PB Desembargador Federal do Trabalho Notificaç

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS(OAB: 21953/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CAIXA ECONOMICA FEDERAL TERRAMAR CONSTRUCOES LTDA EPP G3 CONSTRUTORA LTDA - EPP RÉU RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ELPIDIO DOS SANTOS Fórum Maximiano Figueiredo Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 3ª

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 359 Intimado(s)/Citado(s): - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA apresentar embargos à execução, sob pena de preclusão, nos termos do art. 535, do CPC. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo PODER JOAO PESSOA/PB, 26 de fevereiro de 2021. JUDICIÁRIO HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trab