69 Resultado de Solicitação ministério público federal.ato - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
0000147-95.2015.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000310678.2011.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUCIANA ALVES DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SIMONE GIRARDI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUCIANA ALVES DE MATOS(SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS) Vistos.Recebo os Embargos e, em consequência, suspendo a execução. Vista ao Embargado para a resposta no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos.O
JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1384 EMBARGOS A EXECUCAO 0000948-79.2013.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000128454.2011.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WANDERLEY DO CARMO(SP231922 - GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR) Vistos.Considerando a certidão e fls. 42, aguarde-se eventual provocação no arquivo.Int. e cumpra-se. 0000959-74.2014.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000114539.2010.403.6138) INSTITUTO NACIO
FEDERAL X UNIAO FEDERAL X DIONISIA MONTEIRO MALSKIENE Chamo o feito à ordem.Tendo em vista que os valores bloqueados por meio do sistema BACENJUD já foram transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo, conforme fls. 844/850, intimem-se os executados IRACI GUILHERME BARBOSA (CPF 088.204.698-55), TADEU SUSUMU SANO (CPF 617.264.788-15), FÁTIMA MARIA ALBINO (CPF 040.302.168-54), STELA REGINA MALAMAN LIMA (CPF 055.841.228-90), ELIANE MIEKO SHIMOMURA (CPF 081.580.918-22), JÚLIO SIM
0000904-26.2014.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000349160.2010.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CACILDO FERNANDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CACILDO FERNANDES DA SILVA(SP196117 SERGIO HENRIQUE PACHECO) Ficam as partes cientes dos cálculos apresentados pelo contador, pelo prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dias (principiando pela autora), nos termos da decisão proferida nos autos. 0000934-61.2014.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPEN
: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN : NATÁLIA CRISTINA ANDRADES DA SILVA : SCHEILA FRENA REPRESENTANTE : MASAKO ONISHI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o pedido de reabertura de prazo requerido à fl. 617 pela parte autora, eis que o processo se encontra disponível para consulta em secretaria, uma vez que o prazo aberto era comum às partes.Todavia, a fim de evitar cerceamento de defesa, concedo o prazo de 5 dias à parte autora para dizer ace
0001261-06.2014.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000271152.2012.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DA SILVA ALEXANDRINO JUNIOR(SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS) Vistos.Recebo os Embargos e, em consequência, suspendo a execução. Vista ao Embargado para a resposta no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos.Outrossim, com a resposta do embargado e em havendo controvérsia instalada em relação aos valores efetivamente devido
0000407-75.2015.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000046090.2014.403.6138) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MAURO JOSE MARTINS PARCIALMENTE INCAPAZ X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA(SP225941 - KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI) Vistos em Inspeção.Recebo os Embargos, e, em consequência, suspendo a execução. Vista ao Embargado para a resposta no prazo legal.Int. e cumpra-se. 0000456-19.2015.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000029140.2013.403.6138) INST
valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará nos termos da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Decorridos, sucessivamente, os prazos concedidos ao INSS e à parte autora sem apresentação de cálculos para execução do julgado, arquivem-s
certidão de inteiro teor dos autos do processo criminal (fl. 25) em que foi rejeitada a denúncia, sendo os autos remetidos ao Colégio Recursal diante da apelação interposta pelo Ministério Público.O artigo 5º da Constituição Federal prevê em seu inciso LVII o princípio da não-culpabilidade, ou da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.Destarte, o motivo do indeferimento da matrícula d
certidão de inteiro teor dos autos do processo criminal (fl. 25) em que foi rejeitada a denúncia, sendo os autos remetidos ao Colégio Recursal diante da apelação interposta pelo Ministério Público.O artigo 5º da Constituição Federal prevê em seu inciso LVII o princípio da não-culpabilidade, ou da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.Destarte, o motivo do indeferimento da matrícula d