CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 410 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSE GOMES MACHADO JUNIOR Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cancele-se a distribuição deste procedimento, em razão de duplicidade com o procedimento nº 8042890-31.2022.8.05.0000, anteriormente distribuído. Publique-se. Intime-se.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 466 Advogado(s): FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB:0049094/BA) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que, por aplicação dos princípios de legalidade, supremacia do interesse público e o da indisponibilidade do interesse público, os Procuradores do Estado e do Município ou de suas entidades da administração desconcentrada com personalidade de dire

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 40 PEDRAS DE FOGO COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões, Juiz de Direito da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABERa todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ Os escreventes designados na forma do art. 20, § 4º, da

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 52 COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 73305820158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 28 nenhuma hipótese de circular, sem possibilidade de recuperação e não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis tão somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais. O adquirente é responsável pela utilização e destino final das sucatas e responderá civil e c

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 56 PILAR COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3552720158150281 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos da ação epigrafada. E como é de praxe, de

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 26 PIANCÓ COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0000515-02.2013.8.15.0261. Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e resp

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 PEREIRA; LEYDIANE ALVES DE SOUSA; LUIZ BEZERRA NEVES; LIDIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA; LUCINARIA MARIA DE LIMA;LUCINEIDE BERNARDINO DE OLIVEIRA; LEANDRO QUARESMA DE SOUSA; LUCAS FERNANDES PIRES; LUIZ DAMIÃO DA SILVA; LUCILENE MARIA DE LIMA; LUCICLEIDE MIGUEL DA SILVA RAMOS; LUCIVANDRO MIGUEL DA SILVANIRA;LAUDENOR DA SILVA BEZERRA; LOURIVAL PE