Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 Porteiro Judiciario I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 363530/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTE

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4551 O acusado agiu com culpabilidade normal à espécie. Seus antecedentes s¿o imaculados. N¿o há referência sobre sua conduta social. Nada se apurou sobre sua personalidade. Os motivos do crime lhe s¿o prejudiciais, pois que o artefato que portava preordenava-se a prática de crimes contra o patrimônio e no momento da apreens¿o empunhava o armamento em retorno ao local onde momentos antes fora ac

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2359 REQUERENTE: GUTEMBERG MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: EWERTON PEREIRA SANTOS (OAB/PA: 20745) REQUERIDO: BANCO CETELEM S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Aos sete (07) dias do mês de agosto do ano de 2019, nesta cidade e Comarca de Curuçá, Estado do Pará, na Sala de Audiência do Fórum Manoel da Cunha Couto. Presente o MM. Juiz de Direito Ithiel Victor Araujo Portela, respondendo pela comarca de Curuçá/Terra

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2766 Em relaç¿o ao réu ROSINALDO SERR¿O PIMENTEL A culpabilidade do réu é de grau elevado, pois tinha o potencial conhecimento da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa, mas se comportou de maneira contrária à lei. Há informaç¿es sobre antecedentes. Conduta Social e Personalidade s¿o negativas, podendo ser consideradas desfavoráveis. A motivaç¿o do crime foi a vontade de auferir vantag

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA MARCOS SILVA VITIMA : ERICSON HOLANDA ADV IND : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 1201/15 (201502902260) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 152, BEM COMO DO EXPEDIENTE DE FLS. 155, ABRA-S E VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 O. 1 INEXISTINDO NO ACORDAO EMBARGADO QUALQUER DAS HIPOTESES PREV ISTAS NO ART.535 DO CPC, E IMPOSITIVA A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, QUE NAO SAO APTOS A NOVO REEXAME DA MATERIA QUE, DE F ORMA CLARA, JA FOI DECIDIDA. 2 O ORGAO JUDICIAL NAO ESTA OBRIGADO A TECER CONSIDERACOES SOBRE TODOS OS PONTOS LEVANTADOS PELAS PAR TES, SENDO SUFICIENTE QUE SE MANIFESTE SOBR

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 6221-29.2014.8.09.0051 : 144 : EMBARGOS A EXECUCAO : NILO FERREIRA MACEDO FILHO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 49932-94.2008.8.09.0051 ( 200800499322 ) 313 EXECUCAO GILCE OLIVEIRA DE ALMEIDA BIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ACAO PENAL CK AE 34503 GO - GABRIEL FERNANDES TORALBO 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA DESPACHO : NOS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010, DO CONSELHO NACI ONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORI A GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSIT O EM JULGADO DE FLS. 14

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2803 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Concluindo, à vista de tais circunstâncias judiciais fixo a pena-base no mínimo legal, isto é, 04 (quatro) anos de reclus¿o e 30 (trinta) dias-multa, calculados à raz¿o de 1/30 do salário mínimo vigente. Deixo de aplicar as atenuantes da confiss¿o e da menoridade relativa, de vez que a pena foi fixada no grau mínimo. Inaplicáveis as demais atenuantes e as

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3095 3 ¿ DA INDIVIDUALIZAÇ¿O DA PENA O acusado GUSTAVO agiu com culpabilidade acentuada, que desborda a violência inerente ao tipo penal, pois que n¿o bastou arrombar a porta do quarto e colocar as vítimas sob a mira de arma de fogo, mas se houve com extremada violência na execuç¿o do roubo, agredindo e humilhando as vítimas, conforme relatou a vítima Sterphany. Seus antecedentes s¿o maculados,