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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1356 de quantia atinente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, penhorada em execução de alimentos - Segurança negada. Uma vez que foi autorizada a penhora do saldo existente na conta do FGTS, para garantia da execução de pensão alimentícia, pode ordenar o juiz na seqüência, em prol do credor, o levan
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1186 pela certidão de dependentes fornecida pelo INSS. Requerem o levantamento das referidas quantias. A inicial veio instruída com documentos de fls. 07/16. Sobrevieram os documentos de fls. 25, 31/40, 50/52. É o sucinto relatório. DECIDO. A questão destes autos já foi alvo de prestação jurisdicional no
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1218 apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos documentos que comprovem a situação de pobreza. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV LETICIA MAYUMI YUQUE OAB/SP 221070 564.01.2011.016812-7/000000-000 - nº ordem 1283/2011 - Execução de Alimentos - G. C. D. S. E OUTROS X S
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1634 597.01.2010.014117-0/000000-000 - nº ordem 2435/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável P.R.T.P. R.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente, anotando-se. Ao Setor de Conciliação. Sem prejuízo, providencie a serventia o desentranhamento das fls. 04/05, uma vez
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 164 Intimado(s)/Citado(s): https://trt13-jus- - WAGNER CABRAL ALMEIDA br.zoom.us/j/83942984079?pwd=L1ovR3NkQTcxOUtCQjd6d3Iw RHVrdz09 ID da reunião: 839 4298 4079 Senha de PODER JUDICIÁRIO acesso: 258413 JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2022. HELDEGARDO DOS SANTOS Ficam os litigantes acima nominados intimados para que Diretor de Secretaria compareç
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 165 JOAO PESSOA/PB, 08 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Ficam os litigantes acima nominados intimados para que Processo Nº HTE-0000066-20.2022.5.13.0002 REQUERENTES ROBERTO CASSIO CRUZ CORDEIRO ADVOGADO NATHALIA DIAS DE BARROS(OAB: 17925-B/PB) REQUERENTES TKS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ADVOGADO DANIEL SEBA
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 231 Decorridos noventa dias sem requerimento da interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 032.01.2009.020991-0/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1040 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO), com as nossas homenagens. Int. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 - ADV PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA OAB/SP 188144 0029514-72.2011.8.26.0564 (564.01.2011.029514-1/000000-000) Nº Ordem: 001329/2011 - Cumprimento de sentença Liquidação /
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 1043 PROCESSO:564.01.2012.005417 Nº ORDEM:11.04.2012/000169 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/1635 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VICENTE VIOLA NETO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2012.005416 Nº ORDEM:11.02.2012/000195 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFI
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 786 63 - 9204430-77.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gomes Varjão - Embargante: Condomínio Residencial Atlanta Gardens - Embargado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: José Marcelo Braga Nascimento - Advogado: Denise de Cassia Zilio Antunes - Advogado: Pris