Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1418 demonstrou a necessidade de se aproximar da v?tima e de manter contato com ela. ???????????Ante o exposto, a fim de garantir a integridade f?sica e psicol?gica da v?tima, mantenho as medidas protetivas deferidas na decis?o liminar. No entanto, excluo os seus familiares e testemunhas, eis que n?o foram indicados, nos autos, a necessidade nem a identifica??o dos familiares e testemunhas que necessitariam

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNO O DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 10:00 HORAS, EM SALA PROPRIA DO FORUM LOCAL. INTIME-SE. CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. CUMPRASE. FORMOSO-GO, 8 DE FEVEREIRO DE 2018. DR. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 404164-17.2016.8.09.0046 AUTOS NR. : 165 NATUREZA :

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 O JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 25632-19.2018.8.09.0051 56 INQUERITO VALDECI ALVES PEDROSA MAURO JOSE DE FARIA RIBAMAR PEDRO DE ALCANTARA ADIEL CARVALHO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201800256323 DESPACHO CONSIDERANDO A DECISAO DE FL. 1 72 , OUCA-SE O I. REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE.

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, VERIFICA-SE A EXISTE NCIA DE MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, TODAVIA, TAIS ELEMEN TOS NAO SAO SUFICIENTEMENTE APTOS A JUSTIFICAR A MANUTENCAO DA PR ISAO PREVENTIVA DA INVESTIGADA, VEZ QUE A PENA EM ABSTRATO REFERE NTE AO TIPO PENAL EM QUESTAO NAO SE MOSTRA C

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 INHAR OS MOTIVOS DA DECISAO, RESSALTO QUE O JULGAMENTO PAUTA-SE E M ATO VOLITIVO, COM TODAS AS SUBJETIVIDADES PERTINENTES AO JUIZ E ANTERIOR A PROPRIA DECISAO QUANDO DA INTERPRETACAO DOS FATOS, CO MO BEM ESCLARECE INOCENCIO MARTIRES COELHO: NAO POR ACASO JA SE P ROCLAMOU QUE ESSA DISPONIBILIDADE DE METODOS E PRINCIPIOS POTENCI ALIZA A LIBERDADE DO JUIZ, A PONTO DE LHE P

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 EXAME DO MERITO RECURSAL E INVERSAO DO JULGAMENTO DESFAVORAVEL, O BSERVADOS OS ESTRITOS LIMITES DO ARTIGO 619 DO CPP. EMBARGOS DESP ROVIDOS. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 370731-79.2006.8.09.0011, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 06/05/2014, DJE 1 557 DE 05/06/2014) ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS OPOSTOS P ELA DEFESA E DOU PARCIAL PROVIMENTO PARA SAN

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 DISPENSABILIDADE. 1. A FEITURA E JUNTADA AOS AUTOS DO LAUDO TOXI COLOGICO E INDISPENSAVEL PARA A COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO D ELITO DE TRAFICO DE DROGAS. AO SE CONSTATAR A AUSENCIA DO LAUDO P ERICIAL DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE, O PROCESSO DEVE SER ANULADO P ARA QUE SEJA PROCEDIDA A REALIZACAO DOS RESPECTIVOS EXAMES PERICI AIS E A DEVIDA INTIMACAO DAS PARTES. PRECE

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DROGA APREENDIDA E SUA NATUREZA, BEM COMO A CONDUTA DO PACIENTE V OLTADA A REITERACAO CRIMINOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGU RADO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 368205-94.2014.8.09.00 00, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 23/ 10/2014, DJE 1666 DE 10/11/2014) (DESTAQUEI) HABEAS CORPUS. ESTUP RO DE VULNERAVEL. 1) DECRETO DE PRISAO P

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUA L. OUTROSSIM, CABE MENCIONAR QUE ESTA URBE ASSISTE AUMENTAR, DIA APOS DIA, A LISTA DOS ENVOLVIDOS COM TRAFICO DE ENTORPECENTES, A QUAL CONTRIBUI COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSA SOCIEDADE, COMO POR EXEMPLO, DOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PRATICADOS PELO S USUARIOS PARA MANTER O VICIO DA DROGA, CRIME

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503933037 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DA RESP OSTA A ACUSACAO PELA DEFESA DO ACUSADO AS FLS.56/60, OBSERVO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES QUALQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMA RIA PREVISTAS NO ART.397 DO CPP1, EIS QUE A NEGATIVA POR PARTE DA DEFESA IMPRES