Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 44 CÉSAR SILVEIRA JUIZ CONVOCADO AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE DEFERIU A MEDIDA LIMINAR. APOSENTADORIA GOIANIA/GO, 03 de fevereiro de 2021. COMPULSÓRIA. EMPREGADO PÚBLICO. LEI COMPLEMENTAR 152/2015. Não se discute que, a partir da Emenda Constitucional DIOGO RAMOS VILELA 103/2019, a regra da aposentadoria compulsória, prevista no art. 40,

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003227-80.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003227-8/SP RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA NEUSA MARIA LUTFI SP018454 ANIS SLEIMAN ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00032154920144036183 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO PREVISTO NO ARTIGO 10, § 1º, DA LEI Nº 12.016/2009. INTERPOSIÇÃO ANTES DE INICIADO O PRAZ

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003227-80.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003227-8/SP RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA NEUSA MARIA LUTFI SP018454 ANIS SLEIMAN ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00032154920144036183 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO PREVISTO NO ARTIGO 10, § 1º, DA LEI Nº 12.016/2009. INTERPOSIÇÃO ANTES DE INICIADO O PRAZ

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RÉU 1810 GABRIEL LACERDA SANTOS f33fd14. Intimado(s)/Citado(s): Recurso de revista interposto pelo autor, ID. dd6da37. - WENDELL MIRANDA REZENDE Decisão DENEGANDO seguimento ao recurso de revista, ID. 25fe9cb. Agravo de instrumento interposto, ID. 9e771b3. PODER JUDICIÁRIO Decisão em AIRR DENEGANDO SEGUIMENTO AO agravo de JUSTIÇA DO instrumento, ID. 1b8f325. Agra

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº TutCautAnt-0010038-79.2022.5.18.0000 Relator IARA TEIXEIRA RIOS REQUERENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) REQUERIDO FERNANDO GARCEZ PIMENTA JUNIOR ADVOGADO LUDMILA CARVALHO BARBOSA TAKEDA(OAB: 41671/GO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 184 agravo interno, argumentos que se sobreponham aos fundamentos da decis

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 71 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação. Acórdão PROCESSO TRT : AP-0010513-27.2021.5.18.0014 RELATOR(A) : DESEMBARGADOR(A) IAR

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 542 entender que não se admite o manejo de mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado, impõe-se manter a Conheço do agravo interno, eis que ultrapassadas as condições de decisão agravada, negando provimento ao agravo interno. admissibilidade. RELATÓRIO COPOCENTRO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), impetrou mandad

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 67 previdenciária e às custas perante o juízo trabalhista e os atos que envolvam a expropriação de bens deverão ser subordinados ao juízo da recuperação judicial. Assim, não se vislumbrando, nas Processo Nº AP-0010513-27.2021.5.18.0014 Relator IARA TEIXEIRA RIOS AGRAVANTE OFFICE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO AURELIO FE

Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA CAUSA, CONSIDEROU ADEQUADAS AS SANÇÕES IMPOSTAS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS, QUANTO AO DIREITO FEDERAL APLICÁVEL. PRETENSÃO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação. Trabalho, nos moldes regimentais. PROCESSO TRT - AP-0010667-54.2021.5.18.0011 É o relatório. 572 RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS AGRAVANTE(S) : HOSPITAL RENAISSANCE LTDA (EM REC JUDICIAL) ADVOGADO(S) : AURELIO FERNANDES PEIXOTO VOTO AGRAVADO(S) : JOEL CAMILO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S) : LORYENNE