Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9281 Requer o reconhecimento da fraude nas contratações e da comprovou quanto à alegada sucessão fraudulenta. unicidade entre os contratos de trabalhos, de 11.04.2002 a Passo a decidir. 16.08.2017. O fenômeno da terceirização, surgido com as alterações na A primeira e a segunda reclamadas alegam que o reclamante pediu dinâmica de produção capitalista a partir

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 2075 Como preconiza o preclaro Procurador do Trabalho Xisto Tiago de higiene contribui significativamente para o aumento do risco de Medeiros Neto (Dano Moral Coletivo: Fundamentos e acidentes ou de doenças ocupacionais. Há que se rememorar que é Características, In: Revista do Ministério Público do Trabalho, nº obrigação basilar do empregador zelar por um ambi

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 936 recorrido. que a análise das razões recursais levará em consideração apenas RELATÓRIO a questão relativa ao assédio moral e às péssimas condições dos Inconformada com a r. sentença de ID 0f96d29, prolatada pela I banheiros e vestiários. Juíza Adriana Maia de Lima, da 5ª Vara do Trabalho de Duque de O assédio moral na Justiça do Trabalho resume-se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais São João da Ponte São João Del-Rei e-mail: [email protected] ou pelo site www.saomigueldoanta.mg.gov.br e pelo tel. (31) 3897-1310. São Miguel do Anta, 15 de Setembro de 2021. Maria A. Rodrigues de Almeida- Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Teófilo Otoni 3 cm -15 1531509 - 1 Prefeitura Municipal 3º T. A. – ACRÉSCIMO DE QUALITATIVO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº23/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Santa Rita do Itueto São Bento Abade Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021. AVISO DE ANULAÇÃO. Com base na Súmula 473 do Superior Tribunal Federal, Art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993, bem como interesse público, fica anulado o Processo Administrativo nº. 043/2021 – Tomada de Preços nº. 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para impla