Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:07/04/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 1717

Seção III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 52071-42.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : BMP MENOR : GFM ADV MENOR : 37349 GO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA DESPACH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1492 traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido), na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Na fundamentação do pedido, e em síntese, assevera que não há motivos para que o requerente seja mantido no cárcere, pois ausentes os requisitos da prisão preventiva, alegando ser

Seção I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO I DECISAO 12 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 suficientes de autoria, logo, a despronúncia é medida impositiva, nos termos do artigo 414 do Código de Processo P

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2294 Às fls. 14/20, consta perícia de local do crime com cadáver. Às fls. 31/32v, consta perícia de necropsia da vítima. Durante a instruç¿o do feito, o MP desistiu da oitiva de duas testemunhas, passando a ouvir outras três testemunhas de acusaç¿o, e o réu, ante a ausência de testemunha de defesa, fls. 74/75 e 83/84 (mídia). Em sede de alegaç¿es, sob a forma de memoriais, o Ministério

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6182 071/129 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Coordenação Geral de Estágio Forense, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Anexo II, do Edital nº 001/2018 (DOE nº 3188, de 28.02.2018), divulga a todos os interessados, conforme decisão exarada nos Autos nº 579/18/SDPG, o gabarito definitivo das questões objetivas e subjetivas do XIII Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2668 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0000269-10.2018.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL DO PARA Participação: REU Nome: RAYLTON VIEIRA ARAUJO Participação: VÍTIMA Nome: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA DE SOUSA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: WENDELL DA SILVA GOMES Par

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 239 No mandamus anterior, foram arguidas ausência de fundamentação idônea do decreto preventivo, falta dos requisitos para a prisão preventiva e desnecessidade da medida extrema (possibilidade de substituição do cárcere pelas medidas cautelares do art. 319, do CPP). Assim, o não conhecimento da presente ordem é medida que se impõe. Nesse sentido: “PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2926 Ciência ao Ministério Público. INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA As partes e os advogados poderão, caso queiram, comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca por ocasião da audiência, ou, de onde estiverem (residência, escritório etc.), acessarem a plataforma virtual de audiência pelo sistema Lifesize (utilizando celular, notebook, tablet etc

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 4315105 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 65802-09.1994.8.09.0137 (9400658028) AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA C