Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 732 DA ROCHA Juíza Relatora 0236722-09.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Recorrido: Pedro Eleone Ferreira de Lima. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 692 para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora 0236985-41.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Adalberto Gomes Filho. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). E

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 665 0232962-18.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Recorrido: Francisco Junior de Oliveira. Advogado: Evando Tavares de Lima Filho (OAB: 25270/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Recebo o r

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 30 Torres (OAB: 7555/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0138821-75.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: CESPE/CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Sel

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 38 0217591-14.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Lucirene de Queiroz Freitas Lima. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0217597-21.202

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 83 0233762-80.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Mario Edson Silva de Lima. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0236703-03.2020.8.06.0001/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2649 28 0201809-64.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Júlio Cesar Brasil de Matos. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0201834-48.2019.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 714 TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. 5. MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO. 5. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 0231985-60.2020.8.06.0001/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Felipe Emerson Florentino Lima. Advogado: Leonardo Francelino Bastos (OAB: 44852/CE). Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ CE. Proc. Jurídico: Roberto Henrique Girão (OAB: 27

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 1816 E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR-LHES ACOLHIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, (DATA DA ASSINATURA DIGITAL).DANIELA LIMA DA ROCHAJUÍZA RELATORA 0236702-18.2020.8.06.0001/50000Embargos de Declaração Cível.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 628 DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELOA AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO. 0236714-32.2020.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Carlos Eduardo Araujo Prado. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRAConheceram do recurso, para, no m�