TJCE 29/10/2021 -Fl. 692 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2727
692
para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para as
providências cabíveis. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0236985-41.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Adalberto Gomes Filho. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte adversa,
para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para as
providências cabíveis. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0236985-41.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Adalberto Gomes Filho. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do
Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se.
Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0236994-03.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Braga da Costa. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do
Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se.
Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0236994-03.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Braga da Costa. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte adversa,
para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para as
providências cabíveis. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2021 DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0237962-33.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Patricia Valdevan Alves da Silva.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte
adversa, para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para
as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0237962-33.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Patricia Valdevan Alves da Silva.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução
nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se.
Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0238043-79.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Wendel Luis Medeiros de Menezes.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução
nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se.
Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0238043-79.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Wendel Luis Medeiros de Menezes.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte
adversa, para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para
as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0238047-19.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Karoliny Bruno de Mesquita e Silva.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução
nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se.
Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0238047-19.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Karoliny Bruno de Mesquita e Silva.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte
adversa, para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para
as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora
0238069-77.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Nivaldo Jovino da Silva. Advogada: Ana Célia de
Andrade Pereira (OAB: 15710/CE). Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
13 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
0238485-45.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Anne Jéssica Etelvina Teixeira.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução
nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se.
Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º