Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54 ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086-A/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, ostenta natureza meramente interlocutória e não comporta recurso imediato, devendo ADVOGADO a matéria ser tratada, após a garantia do juízo, por embargos à TERCEIRO INTERESSADO execução (executado) e impugnação

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 LTDA - ME 769 ABRANTES, alegando que foi admitido nos reclamados em 01.11.2010, para exercer a função de cozinheiro, vindo a ser Sentença Processo Nº RTOrd-0131098-92.2015.5.13.0003 AUTOR EDNALDO TOMAS DA SILVA ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) RÉU PAULO CESAR DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086-A/PB) RÉU ALINE OLIVEIRA DANTAS DE

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 419 Deverá a reclamada recolher e comprovar nos autos o recolhimento ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta de contribuições fiscais e previdenciárias, autorizada a retenção da cota da parte autora; Concedem-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Processo Nº ATSum-0000324-84.2022.5.21.0009 RECLAMANTE ANA THAIS PINHEIRO CAMPOS ADVOG

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 125 No tocante à exclusão dos substituídos por litispendência, a decisão DEJT 23/06/2017). de fls. 2520/2522 ratificou a exclusão dos que '... sejam substituídos Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de em outras ações coletivas com o mesmo objeto', os quais estão revista. indicados na planilha juntamente com os números dos processos que os

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 138 deste Regional. 3. Consoante certificado à fl. 1152 e consignado no acórdão integrativo de Id 7d39fc0, em razão de erro observado na versão JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 2.1.5 do PJe, não foi possível assinar a juntada da Planilha de Cálculos que integra a decisão turmária de Id 6011bbc, motivo pelo Desembargador do Trabalho no exercício da Presidência qua

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1197 Intimado(s)/Citado(s): - GUACU GERACAO DE ENERGIA S/A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JUÍNA PROCESSO N°: 0000361-74.2018.5.23.0081 AUTOR: RUBENS MARQUES DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO RÉU: ATUALY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Serve o prese

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 438 ADVOGADO ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003) ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO(OAB: 147394) IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS(OAB: 225719) FLAVIO ANTONIO PANDINI(OAB: 198648) JBS S/A LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814) Procederá a reclamada o recolhimento do imposto de renda (arts. ADVOGADO 7º, I e 12 da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e arts. 624 e 649 d

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Fundamentação 509 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA DESPACHO REU: GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.438.759/0001-74, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 Vistos, etc. Advogado(s) do reclamado: ALDO FERNANDES DE SOUSA 1. Tendo em vista que a reclamante reside na cidade de NETO, VINICIUS VICTOR LIMA DE C

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 1015 dispensada do recolhimento enquanto persistir seu estado de Tendo em vista a devolução da notificação (id. 8d9a598), miserabilidade jurídica. endereçada à ANDRESSA L. GORGA - TERCERIZACAO DE MAO Registre-se e intime-se. DE OBRA - EPP, intime-se o reclamante para que informe no prazo Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. de 10 (dez) dias o endereç

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 5582 reclamante para que indique, em 30 (trinta) dias, meios para o termos do art. 11, a, do referido ato, para que realize às pesquisas prosseguimento da execução. junto aos convênios cadastrados perante este E. Tribunal. No silêncio, ao arquivo provisório. Executado(a):AG - TERCEIRIZACAO DE MAO OBRA EIRELI EPP - CPF/CNPJ: 19.488.575/0001-23 Assinatura Após, sen