Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 46 PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0001931-25.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB 16.4630) e Outros. Agravado: Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Sebastiao Fritz Bibiano CPF: 906.***.***-15 Sebastiao Adilson da Silva CPF: 085.***.***-70 Sebastiao Cezar Moreira CPF: 407.***.***-87 Valter Braz de Oliveira CPF: 795.***.***-20 Flavio Fagundes de Abreu CPF: 058.***.***-60 Gilson Ferreira Martins CPF: 060.***.***-48 Jesus Augusto de Miranda CPF: 031.***.***-40 Joao Cecilia da Costa CPF: 142.***.***-72 Jadir da Silva Ornelas CPF: 005.***.***-00 Joaquim Caetano Neto CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Zona da Mata, cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Processo nº AIT Placa Data/Hora 7962682 AA04043323 HGO3117 05/06/2014 15:24h Local: AV. GUANABARA, 48 RIBEIRAO DAS NEVES /MG Condutor: Jose Moreira Do Nascimento C N H 3455263401/MG Processo nº AIT Placa Data/Hora 7962577 AA03997663 GSX3783 30/04/2014 16:01h Local: AV DOS ANDRADAS COM , BELO HORIZONTE/MG Condutor: Pedor Alexandre Neves Valle C N H 6657551820/MG Processo nº AIT Placa Data/Hora 8057239 AF00837829 H K L 0 8

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 32 E Condutas Afins 01 Apelante: Maria Cleonice Da Silva Farias, Advogado: Diego De Oliveira Lima Matias, 02 Apelante: Leticia Fernanda De Lima Bezerra, Advogado: Hellen Cristina Tomaz Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024793-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 se de crime contra o patrimônio, a ausência de exame de corpo de delito não gera nulidade, uma vez que a materialidade do fato pode ser aferida por outras provas, tais como a prisão em flagrante do agente, auto de apreensão e apresentação, palavra da vítima e prova testemunhal. - Comprovado nos autos que o réu contribuiu de modo relevan

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Mozart de Lucena Tiago e Deyse Elizia Lopes da Silva. Paciente: HEMERSON JEANINY DA SILVEIRA PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 080503669.2018.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1990 Prop.: Paulo Sergio Da Silva / Placa: GRD3993 Chassi: 9BGMG69RTTB016237 Marca/Modelo: GM/MONZA GL Ano Fab.:1996 Prop.: Maria Aparecida De Melo / Placa: GRG1126 Chassi: 5E11AJC102627 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1978 Prop.: Juliano Sergio Dos Santos / Placa: GRG1642 Chassi: BY037700 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1981 Prop.: Adilercio Marques Da Costa / Placa: GRG1855 Chassi: BS026320 Marca/Modelo: VW/ FUSCA 1500 Ano Fab.:1970 Prop.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.