Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1836 Processo 1006793-72.2021.8.26.0269 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Juliano Antonio Guimarães Kerne Vieira - Ante o que foi exposto, com fundamento no artigo 1º, da Lei Estadual 14.272/10, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 17 da Lei Estadual 16.498/2017, bem como no artigo 1°, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1126 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - OLESIO MENDES BARRETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 157 - Recebo a apelação interposta pelo Instituto-requerido em ambos os efeitos, por ser tempestiva. Ao requerente-recorrido para apresentação de contrarrazões de recurso. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1837 PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1006959-07.2021.8.26.0269 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Vinicius Willian Domingues Vaz - Ante o que foi exposto, com fundamento no artigo 1º, da Lei Estadual 14.272/10, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 17 da Lei Estadual 16.498/2017

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1237 225 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA ART. 94 DO CDC EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL-PROC. Nº 588.01.2012.001225-6/000000-000; Nº ORDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2746 pena de multa que lhe foi aplicada (fls. 390). Isto posto, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa da pena de multa imposta, remetendo-a à Fazenda Pública para execução. Comunique-se o juízo da execução. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: STEFANO FRACON WERNECK DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2746 pena de multa que lhe foi aplicada (fls. 390). Isto posto, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa da pena de multa imposta, remetendo-a à Fazenda Pública para execução. Comunique-se o juízo da execução. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: STEFANO FRACON WERNECK DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2463 Processo 0001320-92.2015.8.26.0153 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.F.O. - Vistos.1 - Considerando que apesar de devidamente intimado o sentenciado não efetuou o pagamento da pena de multa aplicada (fls. 216), extraia-se certidão para inscrição na dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1501 novembro de 2017. - ADV: ANDRESSA CRISTINA CHIROZA CASSANDRE (OAB 326633/SP) Processo 0000049-55.2016.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.M. - Vistos.Diligencie a serventia através do INFOJUD, informações acerca do número do CPF do(a) sentenciado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1501 novembro de 2017. - ADV: ANDRESSA CRISTINA CHIROZA CASSANDRE (OAB 326633/SP) Processo 0000049-55.2016.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.M. - Vistos.Diligencie a serventia através do INFOJUD, informações acerca do número do CPF do(a) sentenciado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 1594 de modo a indicar o paradeiro da parte autora, no prazo de dez dias, pena de indeferimento(CPC, art. 282, II, primeira parte). Int. - ADV ANTONIO JOSE CARVALHAES OAB/SP 55468 588.01.2012.001225-6/000000-000 - nº ordem 822/2012 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA - PREFEITURA MUN