Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Referência: Processo nº 1450.01.0024975/2022-81 SEI nº 43811723 ANEXO I - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO Proposta que faz a pessoa física ou jurídica Razão Social ................................................................................................................, Nome Comercial ou Fantasia..........................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis I para o Presídio de Uberlândia I: Gilmar Ronsero - 762170 Uberlândia III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: MATRÍCULAS: Na APAC de São João Del Rei, em São João Del Rei: Andressa Hillary F. B. Mata -987185 São João Del Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.321/13 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2017. Dotação Orçamentária: 23 21.10.302.018.4037.0001.339039.43 - Fonte 10.1. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.524/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VISUAL SISTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza o (a) servidor (a) Daniella Carvalho Perim / 13876685 / DAÍ 15, a afastar-se de suas atribuições no período de 29/05/2017 a 31/05/2017 para participar do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 24/06/2017, que autoriza o afastamento da servidora Giselle Agostini Cotta, 10368546, para participar do VIII congresso Brasileiro de Her

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1133654/2 1094075/7 1153831/1 1133869/6 1234503/9 1206421/8 1129683/7 1217919/8 1217494/2 1207341/7 1100287/0 1202752/0 1122137/1 1203841/0 1176174/9 WALISON ALEX SOARES AMAURY GALINARI DE SOUZA LUCIENE GOMES DE SOUZA EDSON SILVA PEREIRA HERCULES FERNANDO REIS LUCIANA CARLA DA ROCHA RAYDEL DA SILVA FERREIRA WENDER RODRIGUES SILVESTRE GISLAINE FERREIRA DA SILVA QUITERIO JULIO CESAR OLIVEIRA ALESSANDRO CRAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SA Nº 003/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar as circunstâncias e responsabilidades sobre o uso inadequado de veículos oficiais, no tocante a manifestação nº 2210520720163.1 de origem da Ouvidoria do MPMG, no âmbito Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, órgão integrante da Secretária de Estado de Segurança Pública. Comissão Processante: Presidente –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221785/7 1120080/5 1209440/5 1206778/1 1220534/0 1078983/2 1208130/3 1134512/1 1202733/0 1202753/8 1150705/0 1131724/5 1204820/3 1207618/8 1206359/0 1134794/5 1079438/6 0556277/2 CELSO APARECIDO DA SILVA CARLOS PETRONILHO LOBATO RENATA DE SOUZA CARVALHO JOSE EDUARDO SAMPAIO GROSSI EDINA TORRES MENDES RICARDO LOPES DA SILVA WESLEY VICTOR COSTA MAURILIO NERES DOS SANTOS ROSELIO VIANA PRATES PAULO JARDIM PRA