TJMG 22/03/2022 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Referência: Processo nº 1450.01.0024975/2022-81
SEI nº 43811723
ANEXO I - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO
Proposta que faz a pessoa física ou jurídica Razão Social ................................................................................................................, Nome Comercial ou
Fantasia........................................................................................, inscrita no CNPJ/MF nº ........................................, inscrição estadual nº..........................
..., estabelecida ..........................................................................., Bairro....................................................,Cidade.............................................................,
Estado de ............................., para, como credenciada: ( ) confeccionar; ( ) distribuir; ( ) comercializar uniforme do ( ) Departamento Penitenciário de
Minas Gerais / ( ) Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, diretamente aos seus servidores, considerando o disposto na Lei nº 16.299, de 03 de
agosto de 2006,no Decreto 46.051, de 19 de setembro de 2012 e especificações técnicas do vestuário definidas pelo órgão.
1. Itens de interesse:
Marca/modelo/fabricante do
Peça
OPÇÃO DESEJADA
Produto
Confeccionar
Distribuir
Comercializar
2. Descrição da Amostra:
Descrição da amostra
Quantidade
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à(s) contratada(as), listada(s) abaixo, por um
período de 120 dias, a partir da data de início:
DATA
MASP
NOME
INICIO
14932255 ANA CAROLINA DE MELO SANTOS
10/12/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) contratado(s) listado(os) abaixo, a partir
da data de início:
DATA
MASP
NOME
INICIO
14922520 PEDRO IVO BARBOSA FERREIRA
17/12/2021
12825063 WALLISON ROBERTO DOS SANTOS
21/01/2022
14923445 EVERTON MENEZES SOUZA BARROS 07/12/2021
WILTON
FRANCELINO
GOULART
15043532 FILHO
08/12/2021
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga:
Alexsandro da Costa Rodrigues - 765739
Daniel Pereira Medeiros - 658715
Eliel de Souza Nascimento - 777940
João Paulo Rodrigues - 984096
Jose Geraldo Major - 983519
Maycon Dimas de Assis - 714207
Selio Camilo Rodrigues - 984529
Açucena
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Açucena
Na Penitenciária de Juiz de Fora II, em Juiz de Fora:
Agnaldo Dos Santos Silva - 985293
Jairo dos Santos Pimentel Junior - 841543
Leandro De Almeida Dias - 828696
Tainan de Oliveira Florenzano - 652707
Walace Beppler Ferreira - 234946
Simão Pereira
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
21 1611130 - 1
Na Penitenciária de Três Corações I, em Três Corações:
3. Declara que são os seguintes os seus pontos comerciais e respectivos endereços onde os itens selecionados serão confeccionados, distribuídos ou
comercializados:
LOJA FÍSICA (Preencher uma tabela por loja)
Razão Social:
Ponto credenciado para ( ) confeccionar; ( ) distribuir; ( ) comercializar
Nome Comercial ou Fantasia :
CNPJ/CPFNº:
Funcionário de contato :
Telefone(s) :
Logradouro:
nº
Bairro:
Cidade:
CEP:
LOJA VIRTUAL
Site:
O domínio do site é registrado no CNPJ/CPF da empresa/pessoa física ( ) SIM ( ) NÃO
O site possui certificado digital? ( ) SIM ( ) NÃO
Razão Social:
Ponto credenciado para ( ) confeccionar; ( ) distribuir; ( ) comercializar
Nome Comercial ou Fantasia:
CNPJ/MF Nº:
Funcionário de contato :
Telefone(s) :
Logradouro (endereço da sede da empresa): nº
Bairro:
Cidade:
CEP:
-------------------------------------------------------------------(Assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa, sobre carimbo)
ANEXO II - AUTO DE INFRAÇÃO
(a que se refere o § 1º do art. 11 doDecreto nº 46.051, de 19 de setembro de 2012)
PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN OU SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - SUASE (manter o nome do setor responsável pelo auto de infração)
PÚBLICAO AUTO DE INFRAÇÃO N° ________/“20____”
NOME DO AUTUADO:
CNPJ/CPF:
ENDEREÇO:
MOTIVO DA AUTUAÇÃO (art. 9° do Decreto n°, de 2012):
RELAÇÃO DOS MATERIAIS APREENDIDOS:
Município, ________ de _______________ de ________.
AGENTE FISCALIZADOR: ________________________________________________
ASSINATURA: _________________________________________________
MATRÍCULA: __________________________________________________
Assinatura do autuado ou representante: __________________________________________
RG: ____________________________ CPF/CNPJ: _______________
ANEXO III - NOTIFICAÇÃO
(a que se refere o § 3º do art. 11 doDecreto nº 46.051, de 19 de setembro de 2012)
PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN OU SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - SUASE (manter o nome do setor responsável pelo auto de infração),
NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° ________/“20___”
Aos __________ dias do mês de __________ do ano _________, nesta cidade de ____________, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, NOTIFICO a empresa/pessoa física _________________________, CNPJ/CPF______________,
endereço ____________________________, em obediência ao disposto naLei n° 16.299, de 3 de agosto de 1996, e no Decreto nº 46.051, de 19
de setembro de 2012, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, defesa escrita por ter praticado a infração, em tese, descrita no(s) inciso (s)
_________ do art. 9º do referido Decreto, por ter
conforme dados constantes do Auto de Infração de n° _____ (cópia anexa). Fica o notificado ciente da faculdade de apresentar defesa escrita, junto
ao órgão fiscalizador.
Município, ______ de _______________ de _______.
_________________________________________________________
ASSINATURA (Autoridade responsável pela aplicação da notificação)
Recebi uma cópia da presente documentação e do auto de infração n° ____________, na data de _____/_____/_____.
Assinatura do Notificado: _____________________________________________________________
RG: ________________________________ CPF/CNPJ: _______________
21 1611108 - 1
DESPACHO
A Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, Logística e Tecnologia, no uso de suas atribuições e a
título de regularização:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias
aos(as) contratados(as) listados abaixo:
MASP
14922926
12062709
14923189
13625561
14926844
DATA
INICIO
ALEXANDRE FERREIRA DA CRUZ
23/01/2022
GERALDINO SOARES DE OLIVEIRA 31/01/2022
LUCAS GARABINI CANÇADO
01/02/2022
ADRIANO FERNANDO DE OLIVEIRA 12/02/2022
FILIPE MIRANDA DA SILVA
30/01/2022
NOME
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) contratado(s) listado(os) abaixo, a partir da data de início:
MASP
NOME
DATA
INICIO
12647962 ALDER FERRAZ
20/01/2022
14933824 TIAGO ROSA DA SILVA
02/02/2022
14922116 WARNON FRANCISCO SANDES
11/02/2022
14835474 LUIZ FELIPE CANDIDO DE OLIVEIRA 02/02/2022
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1383681-2, PAULO HENRIQUE SILVA SOARES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCOMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para oCENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA
DE LIBERDADE, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0032144/2022-33.
Belo Horizonte, 18de marçode 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, aservidora:
MASP 1450742-0, MARCILENE DA CRUZ MELO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCOMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para oCENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA
DE LIBERDADE, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0032277/2022-31.
Belo Horizonte, 18de marçode 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1454579-2, MAIRA DE OLIVEIRA CORNELIO
CAMARGOSREIS, referente ao cargo Efetivo AGENTE
DE
SEGURANCA
PENITENCIARIO,
doCOMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para oCENTRO
DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0032220/2022-18.
Belo Horizonte, 18de marçode 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1442443-6, FELIPE PEREIRA LOPES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCOMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para oCENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA
DE LIBERDADE, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0032275/2022-85.
Belo Horizonte, 18de marçode 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1442411-3, FABIANO SILVA SIQUEIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCOMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para oCENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA
DE LIBERDADE, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0032395/2022-46.
Belo Horizonte, 18de marçode 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, aservidora:
MASP 1451453-3, ALINE TORQUETTI RODRIGUES
BARACHO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, doCOMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO
ESTEVAO PINTO, para o CENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE
PRIVADA DE LIBERDADE, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0032259/2022-32.
Belo Horizonte, 18de marçode 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, aservidora:
MASP 1174037-0, MARCIA AURELIA CALDEIRA GALINDO,
referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, doPRESIDIO PROFESSOR
JACY DE ASSIS, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO
PIMENTA DA VEIGA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0028191/2022-64.
Belo Horizonte, 18de marçode 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, aservidora:
MASP 1376800-7, LIDIANNE DE FRANCA MOURA, referente
ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- PEDAGOGO, doPRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para
aPENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0028210/2022-36.
Belo Horizonte, 18de marçode 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
21 1611071 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Presídio de Três Marias I, em Três Marias:
Junior Souza De Farias - 602234
Santa Luzia
Ratificar a matrícula na Casa de Custódia do Policial Penal e Agente de
Segurança Sócio Educativo:
Edson Eleutério Rosário - 985523
Rodolfo Correa Bandeira - 985525
Welton Donizeti Benedito - 985516
Varginha
Varginha
Varginha
Caique Teodoro de Oliveira - 410455
Perdões
Jhonatan Lucas da Silva de Morais - 601931 Perdões
No Presídio de Barão de Cocais I, em Barão de Cocais:
Johni Pereira De Souza Santos – 542757
Luis Fernando Silva Santos – 370806
Barão de Cocais
Santa Barbara
No Presídio de Bom Sucesso I, em Bom Sucesso:
Adriano De Paula Nunes - 556490
Claudiney Faustino Da Silva - 916596
Elberte Carlos Junio Da Silva - 548724
Giniard Marcel Dos Santos - 984082
Guilherme Ribeiro Da Silva - 858018
Gustavo Junio dos Santos - 678598
Juan Carlos Da Cunha – 384023
Paulo Henrique Da Silva Bispo - 312171
Rodolfo A. De Carvalho Castro - 250438
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Três Corações
Lavras
Lavras
Lavras
No Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete:
Deibson Goncalves Da Silva - 513573
Montes Claros
No Presídio de Conselheiro Pena I, em Conselheiro Pena:
Leomara Inocencio dos Santos - 984245
Leonardo Lourenco - 494691
Loreny Pereira de Oliveira - 940807
Governador Valadares
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
No Presídio de Lavras I, em Lavras:
Cesar Augusto Amaral - 985404
Vinicius da Silva de Paula - 569160
Wanderson Elias Cruz - 383779
Bom Sucesso
Lavras
Campo Belo
No Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina:
Andre Ivson Gomes De Oliveira – 984978
Bruno Arquete Soares - 76041
Diogo Almeida Alves – 984876
Heleno Lopes Bahia - 35261
Magno Soares Campos - 338375
Marcelo De Almeida Da Silva - 985343
Milas Eduardo Da Silva - 985454
Sebastiao Luiz Alves Garcia - 341475
Thales De Paula Paiva Pereira – 701731
Wagner Canduca Leao – 984988
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
No Presídio de Muriaé I, em Muriaé:
Chariston Fernandes Dias - 985141
Cristiano De Sousa Coelho - 892113
Edilson Coelho Da Silva - 985323
João Marques Martins - 985577
Lucas Roza de Oliveira - 708237
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Eugenópolis
Muriaé
No Presídio de Oliveira I - Doutor Nelson Pires, em Oliveira:
Adriano Coelho de Mello - 302737
Ismael de Souza Figueiredo - 983106
Jeffeerson Cólvis da Dores - 807764
Kesse Jones Osório Nogueira - 691058
Welington Germano dos Santos - 521564
Willians do Nascimento - 253289
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
No Presídio de Timóteo I, em Timóteo:
Shirlei Cristina Da Silva-167739
Rio Piracicaba
No Presídio de Ubá I, em Ubá:
Jefferson Alves Dos Santos - 983112
Rafael Alex Campos Nascimento – 985180
Rafael Santos De Jesus - 469992
Samid R. Martins Dos Santos - 985181
Wellington Bernardo Lins - 580922
Leopoldina
Visconde do Rio Branco
Rio Pomba
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
No Presídio de Varginha I, em Varginha:
Ademir de Paiva Silva - 305879
Fabio Gama Leite - 985522
Lucas A. Lemes Borges de Souza - 788015
Elói Mendes
Varginha
Elói Mendes
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de
Ipatinga I, em Ipatinga:
Carlos Domingues De Souza - 444101
Cristiano Rodrigues De Lana - 171596
Sílvio Souza Gomes- 574649
Washington Chagas Campos - 486832
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Divinópolis
Ratificar a matrícula no Presídio de São Sebastião do Paraíso I, em São
Sebastião do Paraíso:
Alexandre Francisco de Sales - 300473
Ariel Henrique de Souza Siqueira - 346680
Bruno A. Maciel Pereira E Silva - 738404
Edson da Silva Júnior - 545391
Fabrício Garcia Pereira de Souza - 985405
Fernando José de Carvalho - 274368
Gabriel Augusto da Silva - 880585
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220321230606019.
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso
São Sebas. do Paraíso