Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NO PROPRIO POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. POR CONSEGUIN TE O QUE NOS ENSINA O EMINENTE MINISTRO DO STF E QUE O JUS PUNIEN DI PRIVATIVO E EXCLUSIVO DO ESTADO, NAO PODE SER EXERCIDO ETERNAM ENTE FERINDO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADAO, SENDO QUE ESTE DEVE SER EXERCIDO POR UM TEMPO RAZOAVEL, JA DELIMITADO P ELA NORMA SUBSTANTIVA PENAL. SE O INDICIAD

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NAL, REL. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO, TERCEIRA TURMA, 14 /01/2005 DJ P.33). A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO TAMBEM SE APLIC A CONSIDERANDO OS POSTULADOS DOS DIREITOS HUMANOS E ESTA ADSTRITA AO ART. 5, LXXVIII DA CF. NESSE SENTIDO ASSEVERA O MINISTRO GILM AR MENDES DO STF. A EC N 45/2004 INTRODUZIU NORMA QUE ASSEGURA A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO JUDICIAL E ADM

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 E NO PROPRIO POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. POR CONSEGU INTE O QUE NOS ENSINA O EMINENTE MINISTRO DO STF E QUE O JUS PUNI ENDI PRIVATIVO E EXCLUSIVO DO ESTADO, NAO PODE SER EXERCIDO ETERN AMENTE FERINDO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADAO, SEND O QUE ESTE DEVE SER EXERCIDO POR UM TEMPO RAZOAVEL, JA DELIMITADO PELA NORMA SUBSTANTIVA PENAL. SE O INDICI

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 O DIREITO PURAMENTE OBJETIVO. DESSE MODO, NAO HA FALTA DE AMPARO LEGAL PARA APLICACAO DA PRESCRICAO ANTECIPADA. 4. A DOUTRINA DA PLENITUDE LOGICA DO DIREITO NAO PODE SUBSISTIR EM FACE DA VELOCID ADE COM QUE A CIENCIA DO DIREITO SE MOVIMENTA, DE SUA FORCA CRIAD ORA, ACOMPANHANDO O PROGRESSO E AS MUDANCAS DAS RELACOES SOCIAIS. SEGUIR A LEI "A RISCA, QUANDO DESTOANTES DAS

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CRISTIANO CERVEIRA DE BRANCO ADV ACUS : 26978 DF - WHISTON WAGNER ARAUJO LOPES DESPACHO : PROCESSO: 201200613745 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE AO DA R DESPACHO PARA AVALIAR SOBRE EVENTUAL TRANSCURSO DE PRAZO SUFICI ENTE A SE DECLARAR A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. O ORGAO MINISTER

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 PROPRIAS RELACOES SOCIAIS, SERIA MUTILAR A REALIDADE E OFENDER A DIGNIDADE DO ESPIRITO HUMANO, PORFIOSAMENTE EMPENHADO NAS PENETRA COES SUTIS E NOS ARROJOS DE ADAPTACAO CONSCIENTE" (PONTES DE MIRA NDA). 5. "SE O ESTADO NAO EXERCEU O DIREITO DE PUNIR EM TEMPO SOC IALMENTE EFICAZ E UTIL, NAO CONVEM LEVAR A FRENTE ACOES PENAIS FU NDADAS DE LOGO AO COMPLETO INSUCESSO"(JUIZ

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ARACTERIZADA A CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A PRESCRICAO EM PERSPECTIVA, APLICANDO EM CONSEQUENCIA A PR ESCRICAO VIRTUAL, OU PRESCRICAO ANTECIPADA COMO DESCREVEM ALGUNS DOUTRINADORES EM RAZAO DA PROLONGADA MARCHA PROCESSUAL, FATO QUE AFRONTA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESS O, BEM COMO OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 LEGAL PARA APLICACAO DA PRESCRICAO ANTECIPADA. 4. A DOUTRINA DA P LENITUDE LOGICA DO DIREITO NAO PODE SUBSISTIR EM FACE DA VELOCIDA DE COM QUE A CIENCIA DO DIREITO SE MOVIMENTA, DE SUA FORCA CRIADO RA, ACOMPANHANDO O PROGRESSO E AS MUDANCAS DAS RELACOES SOCIAIS. SEGUIR A LEI "A RISCA, QUANDO DESTOANTES DAS REGRAS CONTIDAS NAS PROPRIAS RELACOES SOCIAIS, SERIA MUTILAR A R

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 IDADE COM QUE A CIENCIA DO DIREITO SE MOVIMENTA, DE SUA FORCA CRI ADORA, ACOMPANHANDO O PROGRESSO E AS MUDANCAS DAS RELACOES SOCIAI S. SEGUIR A LEI "A RISCA, QUANDO DESTOANTES DAS REGRAS CONTIDAS N AS PROPRIAS RELACOES SOCIAIS, SERIA MUTILAR A REALIDADE E OFENDER A DIGNIDADE DO ESPIRITO HUMANO, PORFIOSAMENTE EMPENHADO NAS PENE TRACOES SUTIS E NOS ARROJOS DE ADAPTACAO C