13 Resultado de Solicitação pessoa jurídica clínica oftalmológica - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 766 ADV: ALYNE JUCA DE AGUIAR (OAB 23187/CE) - Processo 0208800-56.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Joacy Ferreira dos Santos - Intime-se a parte Promovente, através de seu patrono, para comprovar objetivamente sua situação econômica atual que não lhe permite pagar as custas do processo, sem prejuízo de sua sobrevivência, no prazo de 15 (quin
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 771 ERRO MATERIAL Versa o presente recurso esclarecer suposto ERRO MATERIAL existente na decisão interlocutória que chamou o feito à ordem e anulou todos os atos praticados a partir de fl. 554, posto que a ação foi intentada contra a Seguradora Caixa Seguradora S.A., porém, há o interesse demonstrado pela Caixa Econômica Federal. Os embargos declaratórios têm a função de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 776 as ações que empresas públicas federais forem interessadas na condição de autoras, rés ou assistentes, conforme art. 109 do CF/88. Desta forma, devem ser os autos remetidos ao juízo competente. Ex positis, CONHEÇO DOS EMBARGOS. Quanto ao ERRO MATERIAL apontado em relação à anulação dos atos praticados a partir de fls. 554 encontrado na decisão retro, esta disposiç
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 778 possa imprimir andamento ao processo, INTIME-SE a parte vencida para o pagamento de custas processuais nos termos da condenação , prazo de (05) dias e conforme GUIA de recolhimento juntada aos autos às fls. 1096/1099, sob pena de envio da dívida para inscrição na Dívida Ativa. Expediente Necessário. ADV: ROOSEVELT RIBEIRO DA NOBREGA (OAB 16178/CE), ADV: RAPHAEL AYRES DE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 769 - Processo 0144826-84.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: André Jucá Machado e outro - REQUERIDO: Abelardo Pompeu Targino - Vistos, etc. Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por ABELARDO POMPEU TARGINO (fls. 186-188) contra Decisão Interlocutória proferida nos autos da Ação Ordinária de Indenização por Dan
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 774 seu alcance estritamente delimitado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, qual seja, aclarar obscuridades, suprir omissões e/ou afastar contradições e erros materiais. Concretamente, na decisão interlocutória de fls. 183, tem-se: Relativamente ao ônus da prova, temos que se trata de relação de consumo. Neste contexto, temos ser menos gravoso ao Demandado comprovar
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG Dispensa nº 14/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da empresa ESSOL ENGENHARIA LTDA para elaboração de projeto executivo estrutural e hidrossanitário para construção de casas populares nos bairros Morada dos Heróis e da Estação em Nova Era/MG, para atender à Secretaria Municipa
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG Dispensa nº 14/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da empresa ESSOL ENGENHARIA LTDA para elaboração de projeto executivo estrutural e hidrossanitário para construção de casas populares nos bairros Morada dos Heróis e da Estação em Nova Era/MG, para atender à Secretaria Municipa