10.005 Resultado de Solicitação posterior remessa dos autos - em: 28/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2187 Ciência ao MP. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 0000918-57.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500241-50.2020.8.26.0372) (processo principal 150024150.2020.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUCIO ANTONIO JOSE SIQ
Seu silêncio renitente será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores com a consequente remessa dos autos para sentença de extinção da execução e posterior remessa dos autos ao arquivo findo. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004213-25.2013.403.6127 - MARIA DE LOURDES VIOLA X MARIA DE LOURDES VIOLA(SP201027 - HELDERSON RODRIGUES MESSIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o derradeiro prazo de 10 (dez) dia
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3275 retirada, com posterior remessa dos autos ao arquivo, atentando-se para o seguinte: nos termos do Provimento que regulamenta o retorno ao trabalho presencial, advogados podem comparecer ao fórum independente de agendamento. Entretanto, partes precisam agendar no site do Tribunal Tribunal de Justiça de S�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 505 de Justiça, para apreciação do recurso. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 28 de março de 2022. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0763488-50.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: P¿racultura Projetos Consultorias e Eventos Ltda - Intime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 512 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0762481-81.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Saia de Xita Producoes Artisticas Ltda - Me - Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo legal, com posterior remessa dos autos à Superior Instânc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 471 homenagem aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 22 de julho de 2022. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0797025-32.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 475 gem aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 22 de julho de 2022. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0841159-47.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 772 (s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo legal, com posterior remessa dos autos à Superior Instância. Em casos de indeferimento da exordial, improcedência liminar do pedido ou de não manifestação do réu nos autos, em homenagem aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1027 apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo legal, com posterior remessa dos autos à Superior Instância. Em casos de indeferimento da exordial, improcedência liminar do pedido ou de não manifestação do réu nos autos, em homenagem aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 514 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), REGINEIDE SANTOS CRUZ (OAB 57071/BA), LINDINILDA ESTRELA PASSOS (OAB 57641/BA) - Processo 0799348-73.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Charles da Silva Nunes - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual aba