Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015 - A prefeitura Municipal de Cascalho Rico, no uso de suas atribuições legais torna público, 2ª Retificação do Edital 001/2015 e revogação da suspensão do concurso público. Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br - Cascalho Rico, 31 de maio de 2016 - Prefeito Municipal 2 cm -30 838

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA Proc. Licitatório nº 011/2017, Pregão Presencial nº 003/2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecer os veículos e máquinas da frota municipal de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 21/02/2017, a partir das 09:30h. E-mail: licitacao@cristalia. mg.gov.br. Cristália/MG, 06 de fevereiro de 2017. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa. 2 cm -06 923623 - 1 PREFEITURA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 839 P. I. Cumpra-se. Salvador, 1 de julho de 2022. ISABELLA SANTOS LAGO Juíza Assessora da 1ª e 3ª Região da Corregedoria das Comarca do Interior PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/08230 INTERESSADO: César Alexandre Xisto ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Versa o presente sobre pedido de providência formulado pelo Sr. César Alexandre Xisto, em fac

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 788 legalizando extrajudicialmente a guarda do menor (ID 218059053). No ID 222948306, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de guarda provisória. Fizeram-se conclusos. Decido. Defiro a gratuidade de justiça (art. 141, § 2º, do ECA). A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferin

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 871 artigos 9º, 10 e 485, § 1º do CPC não pode ser dissociada do dever de cooperação do artigo 6º, do CPC, sob pena de representar abuso do direito processual. 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ocorrido caso fosse declarada a prescrição intercorrente. Poderá o Exequente propor nova ação dentro do seu prazo prescricional,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 677 Parte Autora: Jose Edson De Andrade Advogado: Denilson Oliveira De Carvalho (OAB:BA41413) Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Parte Re: Jose Nilson, Gilmario Conceição De Raujo E Gilvan Advogado: Adriano Florencio De Almeida (OAB:BA37882) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 868 Advogado: Jardel Barreto Franca (OAB:BA25760) Advogado: Tadeu Oliveira De Almeida (OAB:BA25608) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: 0000104-31.2006.8.05.0013 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da Homologação e Adjudicação PL nº. 02/15 - PP nº. 01/15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, visando à manutenção do “Programa Merenda Escolar”. Empresa vencedoras: Mercearia Campos e Rabelo Ltda, Valor R$ 89.055,30, Frigo Seleta Comercio Ltda – ME, valor R$ 71.222,00 e Silvana Maria Rabelo – ME, R$ R$ 19.147,50. 2 cm -05 659237 - 1 PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COGNA EDUCAÇÃO S.A. CNPJ/ME nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187 Companhia Aberta de Capital Autorizado EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) SÉRIE DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM 2 (DUAS) SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 007/2016 – Processo Licitatório n.º 033/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 033/2016, Pregão Presencial n.º 007/2016, com abertura para o dia 18/05/2016, às 14:00, visando: aquisição de Patrulha Mecanizada em