CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 597 APELAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. CONSIGNAÇÃO. FOLHA DE PAGAMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO. I - A homologação de transação extrajudicial para pagamento do débito mediante descontos na folha de pagamento deve observar a limitação de 30% da remuneração do devedor, servidor público federal, em homenagem ao princíp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA – Processo Licitatório nº 038/2016 – Pregão Presencial 007/2016. A Pregoeira torna pública, a retificação no número do pregão. Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov. br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 8h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira. Cláudio, 27 de Janeiro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Oitenta e Nove Centavos), a CONsTruTOrA J . mAIA lTDA EPP apresentou proposta no valor de r$ 254 .661,94 (Duzentos e Cinquenta e Quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e Noventa e Quatro Centavos) e a empresa EmPrEsEr EmPrEsA DE PrEsTAçÃO DE sErVIçOs lTDA apresentou proposta no valor de r$ 254 .471,72 (Duzentos e Cinquenta e Quatro mil, Quatrocentos e setenta e um reais e setenta e Dois Centavos) . A comissão tomou a seguinte deliberação: Adjudicar a empresa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários:Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Karina Borges Alves Chelone, CPF: 055.287.266-03. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal. 3 cm -09 805586 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 VAPCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A CNPJ 24.004.211/0001-60 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento aos dispositivos legais, vimos submeter à apreciação de V.Sas., as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2019. Consignamos nossos agradecimentos a todos os colaboradores da sociedade e colocamo-nos à disposição dos senhores acionistas para quaisquer esc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1248 esvaziado de sua vigência, nos moldes previstos na Constituição Federal e no instrumento convocatório do certame, vez que não publicado, no prazo próprio, qualquer ato tendente a promover a prorrogação da validade do concurso. Nesse contexto, considerando-se que a parte autora não se desincumbiu de seu ônus processual, in casu, a demonstração dos fatos c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 870 Processo: 0000104-31.2006.8.05.0013 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: EXEQUENTE: EDVALDO MENDES DOS REIS Advogado(s):Advogado: RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA OAB: BA31464 Endereço: Av. Romeu Veloso, s/n, Prefeitura Municipal de Entre Rios, Centro, ENTRE RIOS - BA - CEP: 49500-990 REU: EXECUTADO:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 887 Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO ANTECIPATÓRIO DE URGÊNCIA, para determinar que a Prefeitura Municipal de Entre Rios, empregadora da parte autora, que ajuste as parcelas do consignado “POLICARD” a fim de que os descontos não ultrapassem 30% (trinta por cento) do valor dos vencimentos da parte requerente. Por se tratar de causa que admite a autocomposição, manten

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG. Resultado Pregão 097/2017 – Processo 558/2017. Objeto: aquisição de utensílios infantis e de cozinha, caixas organizadoras, tábuas de passar roupas e varais para serem utilizados nos CMEI’s (Centro Municipal de Educação Infantil), em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, recursos: Programa Brasil Carinhoso, QSE, FEB 40 e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MARCIL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas R$12.203,80(Doze mil, duzentos e três reais e oitenta centavos) Vigência: 17/08/2015 á 31/12/2015. Caranaíba 17 de agosto de 2015. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE CONTRATO 022/2015. Processo n°024/2015. Pregão 017/2015. Objeto: Locação de veículos, com motorista, para transporte de alunos e professores da rede Mu