Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2220 do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. P.I.C - ADV: JUAREZ DE SANT’ANA (OAB 34140/SP) Processo 1500157-26.2018.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ramon Wellington Sant’Anna - Dr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2259 em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357, fato, inclusive, citado em um recurso de Agravo de Instrumento nº 139307/PB, Acórdão datado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2296 Processo Digital 1003866-91.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Célia Regina Peretto - Vistos.Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2446 Processo 1002826-74.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2093 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : H.M.A.F. ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo REQDO : J.C.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001785-50.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : O.A. ADVOGADO : 224819/SP - Waldomiro Lourenço Neto REQDO : B. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2169 conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1980 a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2076 126973/SP) Processo 0003238-20.2005.8.26.0368 (368.01.2005.003238) - Monitória - Cheque - Renato Takamia - Aparecida Juraci Branco Tosetti e outro - Providencie o exequente ao depósito de diligências de modo a possibilitar a expedição do mandado de avaliação e intimação dos atuais proprietários acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 496 1023110-90.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023110-90.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0002745-26.2008.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Monte Mor : 206122/SP - Welen Alexandra de Faria Santos : Geraldo Salles Colonesi DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0002733-12.2008.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Mont