Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo HEK8489 8323506 Andreia Fernandes Silva Rocha MTT5733 8338599 Oriosvaldo Ferraz De Sousa GPR1843 8390381 Lucas Rodrigo Da Cunha HHG9406 8287429 Sergio Luiz De Fernandes HHR1631 8395203 Paulo Andre Fernandes Guimaraes QMR7313 8377874 Vanilda De Souza Pereira PVD2005 8397371 Leonardo Silva Araujo HNJ8806 8298925 Ademir Pereira Dias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, conso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato. Quantidade de cestas básicas Município Número do Termo Processo sei nº recebidas em doação Sabará Termo de Doação nº861\2020 1374 1480.01.0007867/2020-97 It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO Recebo o recurso apresentado por “Villa Brasil Cultural-Semana de Rock” para recomendar que seja negado provimento ao mesmo, mantendo-se inalterada a decisão anteriormente proferida que desclassifica o projeto, protocolo LEIC 1283/001/2013, edital LEIC 01-2013, eis que o proponente não comprovou atuação prioritariamente cultural, em descumprimento do item 1.1.2, alínea “b”, do Edital, conforme parecer da CTAP e nos termos da Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ouro Fino. Inscrição Estadual Nome Empresarial 434157217.01-51 MARISTELA BUENO DA SILVA - ME 434157217.00-70 MARISTELA BUENO DA SILVA - ME 460160355.00-79 LUIS CARLOS VIEIRA - ME 460172584.00-80 MARIA HELENA BARSI MARTINS - ME 4601

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATO Contrato nº 9345471, de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa Anastácio Variedades Ltda. Objeto: Aquisição de carnes para alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis, compartilhados com o IBAMA. Valor Global: R$37.999,48(trinta e sete mil novecentos e