Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 49 DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : João Linhares Júnior Interessado : Diego Luis dos Santos Chastel Interessado : Diego da Silva Lobo Interessada : Márcia Martins Interessada : Patrícia Cesari Lima E M E N T A - APELAÇÃO DE JAIR DA SILVA - APELAÇÃO CRIMINAL P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 80 Recorrido : P. da S. A.. Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. ProcuradorMP : M. P. do E. do A.. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INJÚRIA E AMEAÇA NO ÂMBITO FAMILIAR. IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET. LEI N.º 11.340/2006

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 79 0000940-40.2011.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Rogerio de Sousa Maia. Advogado: Lintor Jose Linhares Torquato (OAB: 15131/CE). Recorrido: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INDICAÇÃO DA MATERIALIDADE DO FATO E DOS IND�

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Recorrido: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOYCE ANNIE PAIVA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 8ª VARA CRIMINAL D

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20151210005942 - Inquérito Policial - IP 167/2014 2014121002518-3 - 2015121002213-2 PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INQUÉRITOS POLICIAIS. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO PARA FINS URBANOS. DANO AMBIENTAL. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL. REGIÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO PRESIDENCIAL DE 10 DE JANEIRO DE 200

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1334 74 Advogada : Cleunice Vicente de Lima (OAB: 3639/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO INCONTESTE DA EXCLUDENTE

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Custódia pelo crime de receptação revelam ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade social, a merecer maior rigor da Justiça. 2. Ordem denegada. CONHECIDO. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. Recurso em Sentido Estrito Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relato

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 2016 12 1 002736-0 RSE - 0004331-66.2013.8.07.0012 952144 JESUINO RISSATO JOSINEY FERREIRA SAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1510 107 Câmara Criminal Secretaria da Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos Conferidos na última sessão Ordinária de 04/11/2015. (Art. 506, inciso III, do CPC). 1 Recurso em Sentido Estrito nº 0725848-94.2012.8.02.0001 , de Maceió, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Recorrente : José Adriano da Silva Defenso

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 ANA MARIA AMARANTE J.P.D.S. DE