Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 598 DEVIDA A TERCEIRO, RESSALTO QUE SERÃO MANTIDOS OS TRABALHISTA. ART. 833, § 2º, DO CPC. ATUAL EXATOS TERMOS DO VALOR APURADO PELA CONDENAÇÃO JURISPRUDÊNCIA DA SBDI-II DO C. TST. MITIGAÇÃO DA OJ IMPOSTA. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. 153 da SDI-2. POSSIBILIDADE. A atual jurisprudência da SBDI- II NOTIFICAR AS PARTES. do Colendo TST considera que salá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7629 Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de reavaliação a respeito em momento posterior, em razão da celeridade processual, do baixo índice de acordos com a fazenda pública, da natureza da demanda e do princípio da adaptabilidade do procedimento. CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze)

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1152 trabalho e afirma que todas as parcelas rescisórias a que fazia 'jus' já incluiria a participação em eventos, já que não se trata de aula foram pagas, sendo que o TRCT foi zerado em face do desconto do ministrada, tampouco de atividade extraclasse remunerada aviso prévio não cumprido. especificamente, conforme se observa na descrição da cláusula 52ª A rec

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1160 CCT. O valor informado no documento de fl. 509 (Id d65906e - Pág. EM EVENTOS (simpósios/seminários) – dois eventos de 16h cada 8) é inferior ao salário/hora da reclamante. Sendo assim, verifica-se (8h de preparo + 8h de realização dos eventos), totalizando 32h que o valor pago como contraprestação do serviço de orientação extras não registradas; em TCC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 202 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .