Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1687 Nº 0013888-94.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Evandro Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para afastar a condenação pelo art. 12 da Lei 10.826/03, mantendo-se, no mais, a r. sentença atacada. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1375 526/09), da 1a. Vara de Francisco Morato. V.U. Compareceu ao julgamento o Dr. Adriano Procópio de Souza. - Advs: Nilva Vargas de Lima (OAB: 36041/SP) - Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 162959/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0006868-43.2008.8.26.0283 (990.09.182277-9) - Apelação - Rio Claro - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2548 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP) (Defensor Dativo) - Emanuel Gonçalves da Silva (OAB: 34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 1105 Nº 0100236-29.2008.8.26.0050 (990.09.161633-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Conrado da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apelante pela prescrição da pretensão punitiva. V.U. - Advs: DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1421 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0026717-08.2009.8.26.0625 (990.10.255283-7) - Apelação - Taubaté - Apelante: Fabio Henrique do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - Deram parcial provimento ao apelo defensivo quanto à substituição da pena privativa de direitos por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2296 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0002314-53.2012.8.26.0080 - Apelação -

Publicações Judiciais I ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) no voto de fls.3507/3512, onde se lê: "Entendo que bem sopesada a pena-base, acrescida que foi ao triplo, (...)." Leia-se: "Entendo que bem sopesada a pena-base, acrescida que foi em metade, (...)." Onde se lê: "Observo que a pena pecuniária, por sua vez, foi fixada em disparidade com os critérios adotados para a fixação da pena privativa de liberdade. Readequando-a, tem-se a pena-base de 10 (dez) dias-multa acrescida 3 (três) vezes, o que resulta em 30 (trinta) dias-multa." Leia-se: "

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1349 se, integralmente, a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Eloisa Pinto Silva (OAB: 141894/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0005237-49.2009.8.26.0309 (990.09.170078-9) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Leandro Ricardo dos Santos Xavier Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2288 a decisão de revogação do “sursis” processual. Oficie-se à Origem para as providências necessárias. V.U. - Advs: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0019678-27.1999.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Richard de Souza Tibério - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2578 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: Wesley Jonathas dos Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO para diminuir a pena imposta a Wesley Jonathas dos Santos