Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, o Doutor Sival Guerra Pires, em substituição à Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor Nilo Mendes Guimarãe

Seção I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO I 33 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 34 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ESTRITO : 1001-83.2014.8.09.0137(201490010017) : RIO VERDE : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : LUZIA VILELA RIBEIRO : FLOR

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 : : : : GOIANIA DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA LEONIDAS BUENO BRITO SIDNEY GOMES DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. TENTATIVA. PRONÚNCIA MANTIDA. Comprovada a existência material do crime,

Seção I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção I 10 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ESTRITO : 288173-38.2016.8.09.0128(201692881736) : PLANALTINA : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR : NILO MENDES GUIMARAES : WANDERSON NUNIS DE SOUZA ADV(S) : 10972/DF -ROBERTA MARIA RANGEL FALCAO ROD 16599/DF -GISELE DOS REIS SILVA : MINIS

Seção I ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 21 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 : PAULO SERGIO PRATA REZENDE : CARLOS FREDERICO DE SOUSA MANSO ADV(S) : 28384/GO -WELDER DE ASSIS MIRANDA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1315 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000386-70.2019.8.05.0124 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Ednaldo Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Cezamilson Mateus Do Carmo Terceiro Interessado: Edivaldo Assis Dos Santos Terceiro Interessado: Janilso

Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2924 94 Agravante : Izabel Cristina Oliveira da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Agravado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2632 não pode, portanto, este juízo acolher o pleito defensivo a concluir pela absolvição ou subsidiariamente pela impronúncia, devendo os autos serem remetidos ao Tribunal do Júri, juiz natural para esta causa e que decidirá definitivamente pela condenação ou absolvição do réu. A título de exemplo, em casos análogos, inclusive no E. TJPA: (...) ABSOLVIÇ¿O SUMARIA AO ARGUMENTO DE QUE N¿O E

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1818 80 DE JULGAMENTO Nº 0624574-06.2017.8.06.0000, de Senador Pompeu, em que é requerente JOSÉ MARIA PINHEIRO E OUTRO e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo relatora - A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA EDNA MARTINS --- A Seção Criminal, por unanimidade, conheceu do pedido, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1.6 - DESAF