Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 207 Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Comarca de Serra Negra/SP Int. - ADV: UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP) Processo 1000186-71.2022.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Reynaldo Pacci Junior Eireli - Vistos Conforme dispõe o Enunciado 89 do FONAJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 228 proposta de fls. 52. - ADV: CAIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 410165/SP), UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP) Processo 1003759-88.2020.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Cláudia Aparecida dos Santos Leal - Vistos Conforme dis

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 O OS PRESENTES AUTOS. ESCRIVAO NR. PROTOCOLO : 76276-34.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : IVALMI ARAUJO DE MIRANDA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 33209 GO - LUCIENE PEREIRA DA CONCEICAO BORGES DESPACHO : CONCLUSAO AOS 01 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 V

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILID ADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. A PENA COMINADA AO DELITO DESCR ITO NO ARTIGO 302, DA LEI N 9.503/97, E DE

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JU IZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUALQ UER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILIDAD E, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. A PENA COMINADA AO DELITO DESCRIT O NO ART. 147, DO CODIGO PENAL, E DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MULTA. A PRESCRICAO DA PRETEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 185 deverá ser feita, no prazo acima mencionado, através do encaminhamento ao endereço eletrônico do Juizado Especial Cível desta Comarca de Amparo ([email protected]), sendo que o transcurso de prazo implicará na pena de reconhecimento como sendo verdadeiros os fatos alegados pelo parte autora. Deverá

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 MENTO (NOTAS FISCAIS), POREM, NAO POSSUI OBRIGACAO LEGAL PARA GUA RDAR DOCUMENTOS POR PERIODO SUPERIOR A 05 ANOS; QUE O AUTOR ALMEJ A COM ESSE PROCEDIMENTO A REDISCUSSAO DA MATERIA, QUE INCLUSIVE, JA FOI DISCUTIDA NOS EMBARGOS MONITORIOS QUE POSSUI SENTENCA TRAN SITADA EM JULGADO. AO FINAL, AFIRMA QUE O DEBITO NAO ESTA QUITADO . IMPUGNACAO DO AUTOR AS FLS. 105/106, NO

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ECER UM LIMITE TEMPORAL PARA QUE O ESTADO, EXERCENDO SEU DIREITO DE PUNIR, POSSA SUBMETER O REU A JULGAMENTO. ESSE E O FUNDAMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA. O TERMO IN ICIAL DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA, AQUI , E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, JA QUE NAO TEVE OUTRO MARCO INTERR UPTIVO OU SUSPENSIVO DA PRESCRICAO, CONFORM

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CINTIA VIEIRA E SILVA LOPES ROBERTO FRANKLIN LOPES ADV EXEQTE : 37127 GO - ANAHARA DOMINGOS JUSTINO 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 40216A GO - ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO DESPACHO : PROCESSO N 200702970802 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZ ADA PELO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE CENTERMAC MAQUINAS DE COSTURA LTDA. O ESTADO DE GOIAS INFORMOU DOACAO IRREGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 210 Juizado Especial Cível de Itaporanga/SP. Int. - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051 263.01.2009.004134-3/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCIANA COSTA CAMARGO X ARGEMIRA BENTA DO PRADO - Fls. 008 - V. Por tratar-se de Ação de Cobrança, primeir