10.005 Resultado de Solicitação rejeitando as preliminares - em: 28/05/2025
Folha 5 de 1001
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 892 liquidação através de embargos à execução, não se acolhe. Tal assunto deve ser acertado na fase oportuna, cabendo à litigante a renovação do debate em eventuais liquidação e execução do feito. Nada a deferir. DISPOSITIVO CONCLUSÃO DO VOTO ISTO POSTO, conheço de ambos os recursos ordinários interpostos por COCALQUI - COOPERATIVA DE CALÇADOS DE QUIXERA
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 607 documento quando opôs Embargos de Declaração em 13/04/2015, não tendo sido provado, nos termos da referida Súmula 08, do C. ACÓRDÃO TST, o justo impedimento para a ora Recorrente não ter apresentado em sua defesa, ou junto ao Juízo a quo, a informação facilmente obtida junto ao MTE, aqui não sobejando salientar que a Empresa não logrou comprovar que tal info
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 172 Isso posto, rejeitando as preliminares suscitadas pelo ente público, reclamatória trabalhista, nos termos da fundamentação, que passa julga-se, no mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão a fazer parte integrante deste decisum. objeto da vertente reclamatória trabalhista, nos termos da Justiça Gratuita concedida à parte autora e honorários fundamentaç�
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - EMISSAO S/A 143 terço legal, 13º salário, verba fundiária acrescida de 40%, multa, indenização, adicional noturno, horas extras e reflexo. Deferidos honorários sucumbenciais. Indefiro a pretensão formulada em face PODER JUDICIÁRIO de Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Tudo nos termos JUSTIÇA DO TRABALHO da fundamentação, que aqui se integra, como se li
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 69 termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Iraneide Moura Silva. 2.130.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002950-86.2019.8.06.0029 – de Acopiara, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, sendo apelada: MARIA LUCIA FERNANDES SILVA - Relator: O Ex
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 365 ARACAJU/SE, 12 de março de 2021. Isto posto, rejeitando as preliminares suscitadas pelo Autor, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001160-60.2017.5.20.0009 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM AGRAVANTE COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS ADVOGADO Danielly Rocha
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1687 recursos; no mérito, sem divergência, rejeitando as preliminares DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os arguidas pelo Estado de Minas Gerais, negou provimento ao seu recursos; no mérito, sem divergência, rejeitando as preliminares apelo; deu provimento parcial ao recurso do reclamante para: a) arguidas pelo Estado de Minas Gerais, negou provim
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 45 provimento para destrancar o recurso ordinário. Conhecer do cerceamento de defesa, para manter a sentença inalterada em recursoordinário e negar-lhe provimento, rejeitando as preliminares todos os seus termos, conforme fundamentação. de inaplicabilidade do art. 332, III do CPC e de nulidade por cerceamento de defesa, para manter a sentença inalterada em Maria d
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 280 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Isto posto, conheço do Recurso para, rejeitando as preliminares deincompetência absoluta da justiça do trabalho, de impossibilidade jurídica do pedido e de chamamento ao Processo de litisconsortes, suscitadas pela Petrobras, no mérito, dou-lhe parcial provimento para, reformando a Sentença, excluir da condenação a
Edição nº 133/2017 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 : : : : : : : : MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ERIKA FUCHIDA (DF021358) DROGARIA TELE SAUDE E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) JOSE NILDO TERTO E OUTROS JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA (DF015226) 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20090310002893 - Execução de Título Extrajudicial ( 14276-0/11) CONHECER E NEGAR PROVIME