Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es): Masp.272577-8 Maria de Fatima Braga de Oliveira, a partir de 15/09/2016; Masp.375213-6 José Alvino Mauricio de Souza, a partir de 14/09/2016; Masp.382047-9 Celeste de Souza Rodrigues, a partir de 23/08/2016; Masp.382512-2 Denise Raquel de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Paulo De Barros Portela AMC-3863 AA05387696 736-62 Paulo Dos Santos Centuriao GWW-2070 0001133673 692-00 Paulo Henrique C Oliveira BHU-4430 AA04765955 501-00 Paulo Henrique De Jesus HEN-1537 AA02819619 659-92 Paulo Henrique De Mouta HKG-9899 AA02740643 691-20 Paulo Henrique Roberto GTL-4860 AB05186672 516-91 Paulo Junior Lorena Reis GLG-9082 AA05637120 501-00 Paulo Pacheco De Matos HNC-3985 AA04508326 503-71 Paulo Pacheco De Matos H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE Nº: 376, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Retificar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Data Início de participação na empresa coobrigada (Atlas): 01.07.2009 Data do encerramento de participação na empresa coobrigada (Atlas) : 20.08.2012 Autos de Infração: 01.000166220-39 – 01.000189309-71 Auto de Infração : 05.000201274-31 Belo Horizonte, 12 de junho de 2014 Cairo Eduardo Fernandes – Masp 371.211-4 Delegado Fiscal – DF/BH-3 12 571198 - 1 SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo 11733623 Bruno Santana Dos Anjos 05 04/04/16 158.I 13498381 Celia Da Silva Viana 04 01/04/16 158.I 13498456 Denise Aparecida De Britto 01 28/03/16 158.I 13498456 Denise Aparecida De Britto 03 03/04/16 158.I 10870087 Edwiges Maria Silva 01 05/04/16 158.I (Contrato) 12585113 Flavia Cristina De Oliveira Batista 10 01/04/16 158.I 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 02 05/04/16 158.I 12851986 Janaina Cordeiro Santos Ferreira 09 07/04/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CSSFA 13030572 Arlete Rodrigues Braga Brites 05 18/07/16 158.I 10416139 Divina Palmira Dias 60 01/07/16 159.I 11591823 Joana Darc Da Silva 01 22/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 12/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 18/07/16 158.I 10860344 Maria Jose De Carvalho Leite 01 20/07/16 158.I 13609441 Michella Christian Do Prado 01 25/07/16 158. 13609441 Michella Chr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Expediente da Diretora de Administração de Pessoal Retificação à publicação de 20/05/14, Pag.17, Col.01 Ref.: CONCESSÃO ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS Onde se lê: “Masp. 1204233-9, MARCIA PEREIRA SOLDATE, no dia MARCIA PEREIRA SOLDATE” Leia-se: “Masp. 1204233-9, MARCIA PEREIRA SOLDATE, no dia 28/04/14” REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es): Ana Angélica de Souza, masp: 1040636-1, adm 1, CPF: 520968076-20, cargo efetivo AUAS IV D, do HRJP, a partir de 17/10/2016. Diva Ferreira da Silva Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 008, DE 23 DE MARÇO DE 2015 Justifica a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica, no âmbito da ESP-MG. A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o com o inciso I, do artigo 7º do Decreto 45.731 de 19 de s