Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1152 ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do Código de Processo Penal. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Gouvea Picolo (OAB: 312223/SP) - Liberdade Nº 0108645-18.2013.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4135 Processo 0006737-18.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Saulo José Rodrigues Machado Teotonio dosSantos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto dePrisão: Saulo José Rodrigues Machado Teotonio dos Santos (Penitenciária “Odon Ramos

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2088/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Notifique-se a parte agravada

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 34 Notificação O pedido resta inócuo, haja vista o nome do advogado já constar cadastrado no Pje. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DANO MORAL/REVISTA VISUAL/VALOR ARBITRADO Processo Nº RO-0131217-72.2014.5.13.0008 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353-A/PB) RECORRIDO CLA

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 33 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA. ILICITUDE. EXORBITÂNCIA DO PODER DIRETIVO. ajvp/tcvn/bp/ac Notificação INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Alegações: Processo Nº RO-0131216-87.2014.5.13.0008 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353-A/PB)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 REQDO : Fernando Nunes (vitima) ADVOGADO : 231955/SP - Lurdes das Graças Batista VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500201-52.2021.8.26.0269 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL BO : 4009754/2021 - Itapetininga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : K.V.P.R.A. VARA:2ª VARA CRIMI

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 32 ADVOGADO SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS(OAB: 9386/PB) atribui competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais decorrentes das sentenças que proferir, de sorte Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO que, conforme disposto no art. 240 do mesmo diploma legal,

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - JOSE VALBER TORRES DA SILVA 14 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - REVISTAS VISUAIS Alegação(ões): RECURSO DE REVISTA - RO 0130187-17.2015.5.13.0024 - violação do art. 5º, caput, X e XXII, da CF. SEGUNDA TURMA - violação dos arts 186, 187 e 927 do Código Civil. - divergência jurisprudencial. RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Notificação Processo Nº RO-0131218-57.2014.5.13.0008 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353-A/PB) RECORRIDO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS(OAB: 9386/PB) Intimado(s)/Citado(s): 35 O pedido ficou inócuo, haja vista o nome do advogado

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) FERNANDO TITO DA SILVA JOSE VIRGINIO MARTINS FILHO JOSENIL ALVES DA SILVA Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 39 devidamente observada pelos recorrentes, tendo em vista que apenas a transcrição da parte dispositiv