Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 361 amplos poderes para gerir a empresa são responsáveis pelas Processo: ET - 0000350-03.2018.5.21.0016 obrigações contraídas pelas empresas quando estas não tem AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ: patrimônio suficiente para honrar seus débitos, pois o fato da 08.332.785/0001-01 empresa executada não possuir lastro patrimonial enquanto seus Advog

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 31 Assim, tendo em princípio a salvaguarda do patrimônio do menor e reclamadas da manutenção da dignidade deste perante as necessidades que Ausentes as partes. lhes são peculiares, indefiro o pleito quanto à disponibilização dos Instalada a audiência e relatado o processo, o Juízo proferiu a valores para aquisição de veículo. decisão: Mossoró, 18 de de

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 148 Fica a parte reclamada obrigada acomprovar o recolhimento natureza salarial, bem como o registro do contrato de trabalho na previdenciário incidente sobre as parcelas de natureza salarial e CTPS da parte reclamante do período de 6/2/2017 até 12/7/2018. proceder, também, a regular anotação da CTPS da parte Para fins de liquidação fixo o salário da parte recl

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 22 NORMATIVA Nº 40 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATOS E CONCLUSÃO PROVAS DA CAUSA. 1. O tomador dos serviços é responsável Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, à subsidiário por todas as obrigações trabalhistas contraídas pelo míngua de pressupostos legais de admissibilidade. efetivo

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ingerência ou desvirtuamento do contrato de facção. RECORRIDO ADVOGADO Ao revés, mostra um perfil responsável da recorrente com a gênese RECORRIDO dos seus produtos e com o respeito aos trabalhadores envolvidos no processo produtivo. ADVOGADO Ademais, não foi produzida uma única prova sequer de que houve ADVOGADO desvirtuamento do contrato (seja oral ou documental

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 bancárias para fins de liberação de alvarás. 601 Caicó-RN, 20 de setembro de 2021. Caicó-RN, 22 de setembro de 2021. Processo Nº TutAntAnt-0000163-21.2020.5.21.0017 REQUERENTE JAYANE MAIARA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO(OAB: 9223/RN) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA(OAB: 9091/RN) ADVOGADO RAFAEL GURGEL NOBREGA(OAB: 8425/RN) REQUERIDO

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 19 1.º-A, I, da CLT. A mera reprodução do inteiro teor da transcrição de trechos representativos do acórdão, no início das fundamentação adotada pela Corte de origem no tema impugnado, razões recursais, não atende aos dispostos no art. 896, § 1º-A, I e sem qualquer destaque, no início do recurso, não supre a exigência III, da CLT, uma vez que não há, nes

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibiliz

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 828 CAICO/RN, 15 de setembro de 2022. DESPACHO Intimada do último despacho, a CIA HERING apresentou petição, RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM requerendo a concessão de prazo de 10 dias para pagamento da Juíza do Trabalho Titular crédito exequendo remanescente. De início, cumpre frisar que a CIA HERING reiteradamente nos processos que tramita

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO responda de forma urgente o ofício, enviando a respectiva comunicação para a VARA DO TRABALHO DE CAICÓ, por meio de e-mail institucional: [email protected], acompanhado com 457 SEBASTIAO CARLOS DERICK(OAB: 11114/RN) Intimado(s)/Citado(s): - M DA C MEDEIROS DA SILVA - ME os depósitos mês a mês. Tão logo comprovada a realização do bloqueio, dê-se ciênc