Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1625 Quanto ao elemento exclusividade, a própria preposta da 1ª ré Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº 0000163- confessou em interrogatório que "que não havia cláusula de 21.2020.5.21.0017 exclusidade da facção com a Hering", daí se concluir que o ajuste Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos firmado entre as partes permitia à empres

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 - 10% (dez por cento) de honorários advocatícios em favor do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc19f42 advogado da reclamada, calculados sobre o valor resultante da proferida nos autos. 49 liquidação da sentença e a serem suportados pelo reclamante. Sobre as verbas deferidas incidem juros de mora de um por cento ATA DE JULGAMENTO DA RECLAMAÇ

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Fábio Wehmuth(OAB: 15506/SC) ANA LUISA DE OLIVEIRA SANTANA(OAB: 49517/GO) M DA C MEDEIROS DA SILVA - ME SEBASTIAO CARLOS DERICK(OAB: 11114/RN) SANDRA ARAUJO DA COSTA BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO(OAB: 9223/RN) PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA(OAB: 9091/RN) RAFAEL GURGEL NOBREGA(OAB: 8425/RN) 2096 Recurso

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 ADVOGADO rescisórias, stricto sensu, ou seja, saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário e ADVOGADO indenização de 40% sobre o FGTS; ADVOGADO g) multa do art. 477, §8º, da CLT; REQUERIDO ADVOGADO h) 10% (dez por cento) de honorários advocatícios em favor do advogado da autora, calculados sobre o valor resul

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Caicó-RN, 27 de janeiro de 2022. 456 processuais, bem como no princípio da razoável duração do processo (art. 5º., LXXVIII, da CF/88) e ainda o que dispõem o ainda o que dispõem o art. 765 da CLT, o art 28 da Lei 6.830/80 e o Processo Nº TutAntAnt-0000174-50.2020.5.21.0017 REQUERENTE MATEUS HERCULANO ARAUJO SILVA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA(OAB: 9091/RN

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 "Art. 833. Existindo na decisão evidentes erros ou enganos da 587 - CIA. HERING - M DA C MEDEIROS DA SILVA - ME escrita, de datilografia ou de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos ex officio, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho". PODER JUDICIÁRIO Na situação em apreço, constata-se que razão assi

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 540 Ora, se é constitucional do direito de buscar a reparação de direito, Ao exame. que este se faça sem custos para o seu titular, sendo a Sobre o pedido pontuo que este juiz interpreta e aplica o direito, sucumbência criada para remunerar o profissional do direito que tanto o direito comum, em geral, como o direito especial trabalhista, assistiu o titular do dir

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 54 terço constitucional, em razão da configuração do vício expresso no para pagar o quantumcondenatório devido a(o) autor(a) da ação, inciso I do parágrafo único do art. 330 do CPC; e, no mérito, julgar sob pena da realização de constrição judicial através das PROCEDENTES, EM PARTE,os pedidos contidos na reclamação ferramentas eletrônicas à disposiç

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00719 Processo: 0001625-89.2016.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00720 Processo: 0001964-19.2014.815.0301 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 38 01020 Processo: 0002371-22.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NARCISO RUFINO ADVOGADO: 039659PE PEDRO RAFAEL SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2018, às 08:50 horas, no fórum local. FILHO. REU: MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seas