Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 954 Para que se legitime a atuação do plantonista, imprescindível é que salários e 13o salário. haja demonstração de perecimento de direito durante o plantão, sob Pois bem. pena de violação do princípio do juiz natural. Para que se legitime a atuação do plantonista, imprescindível é que Na hipótese dos autos, não há qualquer elemento que demonstre a ha

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 41ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 41ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2001 00 2 005467-6 REE - 0005467-57.2001.8.07.0000 1105757 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 955 Deferida a reintegração da parte, nos termos da decisão de ID parte reclamante promovida pelareclamada no período do estado ebc0e4a. de emergência. Agora, vem por meio da petição de ID feb2576 requerer a atuação Deferida a reintegração da parte, nos termos da decisão de ID do plantão judiciário para requererque a reclamada efetue os e28472e. pagamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2015 do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o re

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 2016 00 2 041049-0 RES - 0041049-93.2016.8.07.0000 1086081 MARIO MACHADO BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) JOSE AMANCIO JORGE E OUTROS ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652) AGI 2016 00 2 041049-0 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110906967 - Cumprimento de sentença ( 16798-9/98) AGR

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 1.495.146 (Tema 905), e pelo Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (Tema 810). II - A ausência de trânsito em julgado da decisão proferida em sede de regime dos repetitivos não obsta a incidência do entendimento firmado no representativo da controvérsia. Precedentes dos Tribunais Superiores. III - O agravo interno não é instrumento adequado para fins de prequestionamento de matéria, tendo em vi

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1104 Compulsando os autos, verifica-se que o autor, RAMON FELIPE DE PODER JUDICIÁRIO SOUZA SILVA, por intermédio de seu patrono, ajuizou ação em JUSTIÇA DO TRABALHO face deCOMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA, requerendoa declaração de nulidade da exoneração da parte reclamante DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE PLANTÃO promovida pelareclamada no período do estado de emerg�

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1105 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE PLANTÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 437 apresentada a necessária certidão de óbito. Em outras palavras, as atribuições deste Juízo Auxiliar são apenas Diante disso, determina-se: de constrição de bens e consequente pagamento das execuções, 1. A reiteração da notificação do reclamante, através do patrono através de atos realizados no chamado processo piloto, motivo pelo constituído nos auto

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 firmado no representativo da controvérsia. Precedentes dos Tribunais Superiores. III ? O agravo interno não é instrumento adequado para fins de prequestionamento de matéria, tendo em vista o não cabimento de recursos contra as decisões das Cortes de origem que aplicam o rito dos repetitivos. IV ? Agravo interno não provido. N. 0702715-55.2017.8.07.0018 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Ad