Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024156.2016.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes L Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Gildmar Alves Mangueira. ADVOGADOS: Cícero José da Silva OAB/PB 5919; Manoel Miguel OAB/PB 6788. REL

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001236.2018.8.15.0881 Procedência: Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello E S. Soares OAB OB11.268 e Leonardo Giovanni Dias. Arruda Advogado OAB PB 11.002. Apelado: Pedro Augusto Dan

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086326164.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER – OAB/PB 8221 APELADO: ELENS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A. ADVOGADO: RENATO GOMES VIGIDO OAB/SP 246.800 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029856.2018.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNÇÃO E REGIÃO RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCO

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 11 OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PROMOVENTE: GABRIEL NATAN SOARES DE ARAÚJO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MANOELA SOARES DA COSTA. ADVOGADA: BRUNA DE FREITAS MATHIESON – OAB/PB Nº 15.443. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. CALMON NAVARRO COÊLHO OAB/SP nº 249.347, MISABEL ABREU MACHADO DERZI OAB/SP n�

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): JOSE DE ARAUJO GOMES. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARI

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 162 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0800308-86.2017.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/P

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 6 Mantêm-se a condenação, uma vez que encontram total amparo na prova amealhada no curso das investigações e na instrução criminal, sedimentadas, especialmente, nas palavras da vítima apresentadas aos policiais, tudo registrado no devido termo, as quais foram confirmadas pelos milicianos, na judicialização da presente demanda, não havendo

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 15 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802923-67.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A APELADO: MARIA GO

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0010785.53.2014.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA: RECORRIDO: FRANCISCA FATIMA DA ROCHA MELO REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos aut