TJPB 03/08/2021 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
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OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PROMOVENTE: GABRIEL NATAN SOARES DE ARAÚJO,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA MANOELA SOARES DA COSTA. ADVOGADA: BRUNA DE FREITAS
MATHIESON – OAB/PB Nº 15.443. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE.
CALMON NAVARRO COÊLHO OAB/SP nº 249.347, MISABEL ABREU MACHADO DERZI OAB/SP nº 255.284,
ANDRÉ MENDES MOREIRA OAB/SP nº 250.627 E ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA OAB/SP nº 326.074
EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 – REMESSA OFICIAL
Nº 0800710-87.2010.815.0381. ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: ALTAMIRO PEREIRA.
ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/
PB 7.647, JHON KENNEDY DE OLIVEIRA OAB/PB 20.682 E ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB 7.772
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 205 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080004148.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO
SOUTO MAIOR FILHO ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB-PB 13.338B E DEBORA
GONÇALVES OAB-PB 13.338B. EMBARGADO: ESPÓLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA,
JORGE LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO A. N. PORTO OAB/PB 23.482
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800165-97.2020.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,
OAB-PB 17.281 E ANDRÉIA LUISA DOS SANTOS LIMA OAB 27.105. APELADA: MARLY BARBOZA DOS
SANTOS. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB-PB Nº 13568.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO Nº 0046509-26.2011.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORA: VANIA DE FARIAS CASTRO APELADO: FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804437-16.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.
PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000616-26.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE 01 APELANTE: CÂMARA DOS VEREADORES DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: LUIZ PHILIPE
PINTO DE SOUZA – OAB/PB 18696. 01 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA:
SÍLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA APELADO: ADRIANO GERALDO DA SILVA. ADVOGADO: DEJESUS
OZÓRIO DA ROCHA – OAB/PB 13.670.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049250-39.2011.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. APELADO: JOELMIR GUSTAVO SOUSA. ADVOGADO: LÍVIA CLÁUDIA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE OAB/PB 14044
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 206 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080616142.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2A VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: AGIPLAN
FINANCEIRA S. A. CFI ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A EMBARGADO:
GERSON DA SILVA MATIAS, REP. POR SUA CURADORA, MARIA DAS NEVES MOURA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB 13.800
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 207 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082121257.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ROCHA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR OAB/PB 17.706
EMBARGADO: ALUÍSIO DE SOUSA SILVA E OUTRA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 208 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080168966.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: VILMA MARIA
DA NÓBREGA PORTO ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA – OAB/PB 13.193 EMBARGADO: IPI
URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB
14.644, ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA OAB/PB 19.380
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 209 - – AGRAVO INTERNO Nº 0854721-27.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: JOSÉ CARLOS DOS ANJOS NETO ADVOGADO: GILBERTO
JOSÉ GÓES DE MENDONÇA (OAB/PB Nº 12.544)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815743-10.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
APELADO: JOSÉ RODOLFO COUTO DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 210 - – AGRAVO INTERNO Nº 0005475-98.2011.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO RURAL S/A ADVOGADO:
LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND OAB/PE Nº 768-A E NATHALIA CAROLINA WANDERLEY
DE OLIVEIRA OAB/PE Nº 37.313 APELADO: CIEC – COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
COUROS LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0816953-28.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADOS: CÍCERO DELFINO E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB
Nº 11.967. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 211 - – AGRAVO INTERNO Nº 0803185-69.2018.8.15.0331
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO OAB/PB N° 12.441 AGRAVADO: REGINALDO GOMES DE
MELO ADVOGADA: PRISCILA WANDERLEY OAB/PB 23.645
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815503-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. APELADO: SÁVIO REBELO GOMES. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB
13.838.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 212 - – AGRAVO INTERNO N. 0802620-64.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADA: LINDALVA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326, WALCIDES MUNIZ – OAB/
PB 3.307, MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ – OAB/PB 20.628 E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ – OAB/PB
18.284
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0800459-82.2017.8.15.0291. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS
VITALINO OAB/PB 11.215 E ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564. APELADO: MUNICÍPIO DE
CRUZ DO ESPÍTIRO SANTO. ADVOGADO: EDMER PALITOT RODRIGUES - OAB/PB 12.449
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0860675-15.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. APELADO: ANTÔNIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 E JANAEL
NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0802145-12.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA NINOSA DE SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO: LUANA ELIAS
PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO OAB/PB 20.463 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0807820-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE/
RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADA: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/PB Nº 122626-A.
APELADA/RECORRENTE: BRUNA GOMES DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ GAMA TAVARES OAB/
PB N° 18.407 E KALLEBY SOBRAL FERNANDES OAB/PB 22.792
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 199 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082700336.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA E OUTRO ADVOGADO: VLADIMIR ATAÍDE DA SILVA OAB/PB Nº
11.962 EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO FIRMINO VERAS ADVOGADO: BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 200 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080152558.2021.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: CONSÓRCIO
NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADA: CAMILA DE
ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A EMBARGADO: ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: ADRIANO
MOREIRA DE QUEIROGA OAB/PB 21.969
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 201 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080126340.2020.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: JOSÉ BATISTA NETO
ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB Nº 9.899) EMBARGADO: CLEIDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 202 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083322012.2019.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADA: FRANCISCA MARIA LOPES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 203 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080977419.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 EMBARGADA: MARLENE DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO
MENDES OAB-PB 11.998
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 204 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0810334-712020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGANTE: CLARO S/A. SACHA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 213 - – AGRAVO INTERNO Nº 0800173-69.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A AGRAVADO: JOÃO AIRES DE BARROS
ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 214 - – AGRAVO INTERNO Nº 0801546-65.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: ANTÔNIO RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 215 - – AGRAVO INTERNO N. 0830861-55.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADA: SARAH CRISTINA
BUARQUE DA SILVA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47.702
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 216 - – AGRAVO INTERNO Nº 0816965-81.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADA: VIVIANE PATRÍCIO
PEREIRA ADVOGADOS: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981 E DOUGLAS BRANDÃO DO
NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 217 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0800753-23.2017.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 218 - – AGRAVO INTERNO N. 0815523-27.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: ROGÉRIO NUNES RIBEIRO,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219 - – AGRAVO INTERNO Nº 0862228-68.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: YURI MOHAND BARRETO GUEDES ADVOGADO:
GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15.462 AGRAVADO: HANNA EMILIAVACCA BARRETO,
REPRESENTADA POR MARARUBIA EMILIAVACCA ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO OAB/PB N.º
10.277, MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º 6.907 E LAYLA MILENA C. DE S. PORTO OAB/PB 15.217
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 220 - – AGRAVO INTERNO N. 0811551-52.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 AGRAVADO: JOSEFA CARDOSO ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB-PB 13293
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 221 - – AGRAVO INTERNO N. 0800075-66.2017.8.15.0341
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E OAB/PB SUELIO
MOREIRA TORRES 15477 AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA CANTALICE ADVOGADO: INACIO
BRUNO SARMENTO(OAB/PB 21472)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 222 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0804357-57.2017.8.15.0371