CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 953 DESPACHO Vistos etc., Tendo o pedido Liminar sido apreciado no Plantão Judiciário de 2º Grau, determino sejam colhidas informações à douta autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, preferencialmente, ser enviadas para o email: [email protected]. Após, vista à Procuradoria de Justiça. Servirá este despacho como Of

Publicações Judiciais ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2012. 00007 "HABEAS CORPUS" Nº 0014922-14.2011.404.0000/PR RELATOR IMPETRANTE : Des. Federal NÉFI CORDEIRO : ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO PACIENTE : ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO reu preso ADVOGADO : Defensoria Pública da União JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL DE : CATANDUVAS/PR IMPETRADO EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA O PRESÍDIO FEDERAL DE CATANDUVAS. CABIMENTO. Atendidas as exigências previstas na Lei nº 11.671/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 54 DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Concedo prazo de 10 dias para os fins de direito. Transcorrido in albis, arquive-se. P.I.C. Salvador/BA, 9 de janeiro de 2023. Des. Cássio Miranda Relator 2 1ª VICE-PRESIDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 612 COMARCA:Fórum de Araçatuba Impetrantes: LUIZ AUGUSTO PINHATA e Caroline Raffaele de Oliveira de Almeida Paciente: Ademir Romanin Lobato Vistos... Trata-se de habeas corpus com pedido expresso de liminar, impetrado pelo advogado da Funap Luiz Augusto Pinhata, em favor de Ademir Romanin Lobato, objetivando cassar a decisão proferida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.250 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 22 Impetrado: Juiz De Direito Da Vara De Recesso Criminal Da Comarca De Irecê - Ba Impetrante: Igor Dias Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000187-51.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: FERNANDA FRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1838 concessão da liminar pretendida. A liminar em sede de habeas corpus só deve ser deferida em casos excepcionais, em que o constrangimento ilegal estiver demonstrado de forma insofismável, o que não é a hipótese presente. O paciente foi preso em 28 de junho de 2018, acusado de tráfico de drogas, uma vez que trazia consigo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1838 concessão da liminar pretendida. A liminar em sede de habeas corpus só deve ser deferida em casos excepcionais, em que o constrangimento ilegal estiver demonstrado de forma insofismável, o que não é a hipótese presente. O paciente foi preso em 28 de junho de 2018, acusado de tráfico de drogas, uma vez que trazia consigo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1838 concessão da liminar pretendida. A liminar em sede de habeas corpus só deve ser deferida em casos excepcionais, em que o constrangimento ilegal estiver demonstrado de forma insofismável, o que não é a hipótese presente. O paciente foi preso em 28 de junho de 2018, acusado de tráfico de drogas, uma vez que trazia consigo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2160 Nº 2052694-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Vargem Grande do Sul - Impetrante: Edward José de Andrade - Paciente: Vinicius Henrique da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 295 2061342-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501800-58.2019.8.26.0572; As