Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2017 Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARCOS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 36 meses a partir de 10/12/2020. 1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 178/2017. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a partir de 11/12/2020. 7 cm -14 1428033 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz saber aosproponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado Final – L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 9286125/2021 que entre si celebram o IPEM/ MG e a ANA MARIA DIAS FERNANDES 29738890659. Processo de Compras: 2331032 000020/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionarias para uso da Sede do Ipem/MG. Dotações Orçamentárias: 2331 04 122 705 2500 0001 339039.59 0 73

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30 de 30 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.176/0001-58 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. 2VUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGD&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDV são aqueles com responsabilidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 457/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001164/2021-65 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 1 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 08/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Caio Freire Cunha, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - ITAIPÉ REQUERENTE NILZA PEREIRA SANTOS CPF/CNPJ IMÓVEL 068.920.286-59 ÁREA(HA) SÍTIO TODOS OS SANTOS CONFINANTES RAMOS SANTIAGO, CLEMENTINA RAMOS DA SILVA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO MARIZETE “SÍTIO NOSSA 1,6953 ADILSON SENHORA APARECIDA” E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO MARIA “SÍTIO SENHOR DO BONFIM” - OLHOS D’ÁGUA JOSÉ DOS REIS AFONSO JOSÉ MARIA MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 PROCESSO Nº 30510020000164/2020 SEI/MG Nº 3050.01.0001477/2020-30 O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 011/2020 para contratação de 17 jovens provenientes de família de baixa renda na c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SINESIO JOSÉ DA CRUZ TATIANA PAULA DOS S. ANDRADE TERESA GONÇALVES BISPO ULEMA LOPES BARBOSA ULISSES PAULO DIAS VALDECI GONÇALVES DOS SANTOS VALDENICE ANTUNES DE S. XAVIER VALDIMIR SILVA FERNANDES VALDIVINO CELESTINO DE OLIVEIRA VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS VALDOIRO FRANCISCO DOS SANTOS VALMIR DOS SANTOS PEREIRA VALMIR GONÇALVES VALMIR MENDES DE FRANÇA VALMIR RODRIGUES DA SILVA VALMIR RODRIGUES GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo