TJMG 04/02/2021 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SINESIO JOSÉ DA CRUZ
TATIANA PAULA DOS S. ANDRADE
TERESA GONÇALVES BISPO
ULEMA LOPES BARBOSA
ULISSES PAULO DIAS
VALDECI GONÇALVES DOS SANTOS
VALDENICE ANTUNES DE S. XAVIER
VALDIMIR SILVA FERNANDES
VALDIVINO CELESTINO DE OLIVEIRA
VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS
VALDOIRO FRANCISCO DOS SANTOS
VALMIR DOS SANTOS PEREIRA
VALMIR GONÇALVES
VALMIR MENDES DE FRANÇA
VALMIR RODRIGUES DA SILVA
VALMIR RODRIGUES GOMES 077710206-40
VANDERLEI BARBOSA DOS REIS
VENINA PRATES DIAS
VERALDINO JOSÉ DOS SANTOS
VIRGINIO HENRIQUES DA SILVA
VITOR MARTINS
WESLEY FERREIRA DOS SANTOS
WILSON CARVALHO DA SILVA
WILTON DOS ANJOS
YURI PIMENTA ALMEIDA SANTOS
ZACARIAS ALVES PEREIRA
ZENITA SOARES
ZULMIRA ROSA DE SÁ
688.222.196-00
083.495.426-59
842.872.176-91
634.420.006-53
006.731.676-07
060.991.896-61
062.782.826-40
831.912.596-00
889.231.266-91
006.002.906-46
050.817.016-88
029.227.496-30
683.277.226-20
769.707.016-20
931.170.006-15
007.771.020-64
048.552.166-07
058.553.116-19
509.176.686-34
931.199.336-00
150.798.598-30
160.627.646-89
050.332.476-03
727.279.936-68
122.331.076-08
598.024.216-34
004.352.716-79
818.855.476-68
FAZENDA CERCADO
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA BONFIM
FAZENDA JACU
FAZENDA CABECEIRA DO AIDOPOLIS
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA CABECEIRAS
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA FURNAS
FAZENDA MONTE ALEGRE
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA MONTE ALEGRE
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA BREJINHO SÃO CAMILO
FAZENDA CURRALINHO II
FAZENDA JOÃO DE BARRO
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA LAGOA VERMELHA
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA SANTA BÁRBARA
FAZENDA JACU
FAZENDA SANTA BÁRBARA
15,9827
13,1533
2,5571
42,2749
1,6044
3,4158
0,1577
7,7469
1,2682
0,6845
7,0461
16,8941
16,4946
25,1163
1,182
4,9545
3,0938
8,1166
1,8321
5,9031
30,6702
21,0552
25,5138
6,4256
15,3341
57,5128
10,7886
16,9931
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
50 cm -03 1442922 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o
presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e
comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionados no município deARICANDUVA:
ÁREA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
(HA)
LAFAETA
ALVES 050.672.286-44 Sítio da Grotinha 8,1961
DA CRUZ
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde,
Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -03 1442924 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG torna público que
realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 25/2020, processo de compras n.º 1271005-025/2020, cujo objeto é contrataçãode
serviços deseguro contra incêndio e outros riscos, na modalidade seguro
a primeiro risco absoluto, para imóveis que integram a Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais,conforme especificações
e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 22/02/2021 às
09h00min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br Informações:claudiano.
[email protected]
Belo Horizonte, 03/02/2021 –
Fábio Caldeira de Castro e Silva – Subsecretário de Estado de Cultura.
3 cm -03 1442958 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 01/2021 – Processo nº 2201002 00001/2021.
Objeto: Contratação de serviços para a operacionalização do Programa
de Estágio no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA. Propostas até 18/02/2021/ às 13h. Maiores informações: [email protected] e www.compras.mg.gov.
br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
03/02/2021.
2 cm -03 1442853 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 02/02/2021 - pág. 25)
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE retifica a publicação do dia 02/02/2021, pag 25, referente ao ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA EMG-COHAB MINAS; onde se lê a data
da assinatura: 10/01/2019, leia-se 28/01/2021. As demais informações
permanecem inalteradas
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico - SEDE
Bruno Oliveira Alencar
Presidente – Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
3 cm -03 1442559 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02258-16 ; 09/12/2020 ; 08/06/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -03 1442942 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.265/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0112-62. Processo SEI: 2070.01.0001477/2018-98. Processo de Compras 2071022
000046/2018. Objeto: Prorrogação da vigência doContrato de Prestação de Serviços nº 2.265/2019; Reajuste do valor do Contrato de Prestação de Serviços Nº 2.265/2019. Data de assinatura: 02/02/2021. Vigência: A contar de 08/02/2021 a 07/02/2022. Valor global estimado: R$
2.869,40 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.40.
04.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Fernanda Campos
Moreira de Carvalho – Representante legal da Contratada e Salomão
Josafá Vieira – Representante legal da Contratada.
4 cm -03 1442713 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9270233/2021 que entre si celebram o IPEM/
MG e a Empresa TAR TECHCERT SOLUÇÕES EM MEIO DIGITAL
LTDA. Processo de Compras: 2331032 000093/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de gestão documental, de
processos eletrônicos e digitalização e também de emissão de certificados digitais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, constante do Pregão 003/2019, oriundo do CONSMEPI – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO
PIRACICABA. Dotação Orçamentária: 2331.04.122.705.2500.0001.3
39039.99.0.73.1. Valor do contrato: R$ 914.670,72 (novecentos e quatorze mil, seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS:
pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o
Sr. André Luis da Mota Lemos. Data da assinatura: 03 de fevereiro de
2021. Fiscal do contrato: Luiz Carlos Siviero Farias.
4 cm -03 1442828 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10698. Processo
Interno nº 208/19. Contratado: Mult Cult Promoções Ltda, CNPJ n°
22.690.912/0001-75. Objeto: Redução das contrapartidas prevista na
cláusula 1.1 em razão de cancelamento de evento de 2020. Alteração da data de cessão do evento de 2021 para os meses de junho a
novembro/2021. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11016. Processo
Interno 234/20. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, CNPJ:
17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 89 dias e aprovação de novo
plano de trabalho. e cronograma físico-financeiro. Base Legal: Decreto
Estadual nº 46.319/2013. Data de Assinatura: 15/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4788. Processo Interno nº
554/2016. Base Legal: Artigo 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratado: Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda,
CNPJ n° 43.217.280/0001-05. Objeto: Suspensão extraordinária e temporária da remuneração mensal mínima até 31/12/2020, permitindo a
Concessionária conceder isenção da locação aos lojistas do TERGIP no
mesmo período. Data da Assinatura: 05/01/2021.
6 cm -03 1442983 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G14971. Objeto: CENTRAL TELEFÔNICA PABX digital CPA-T e/ou Full.
Pregão Eletrônico 500-H14944. Objeto: Reforma de 08 Transformadores Trifásicos de 1600 KVA. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 500-E14901 Nº CONTRATO: 4320000047. Fundamento: Art. 30, II, “b”, da Lei 13.303/2016, para a contratação do
ELIVAL RAMOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
para serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na elaboração de parecer
jurídico para revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Valor: R$200.000,00, Prazo 12 meses. Ass e ratificado em 29/01/2021.
ADITIVOS
4680005843-530, 4680005844-510. Partes: Cemig Distribuição S.A.,
Cemig Geração e Transmissão S.A. X Avalicon Engenharia Ltda.
Objeto: Adequação aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais. Ass.:21/01/2021.
5 cm -03 1442883 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA
PREDIAL E SUPORTE A USUÁRIOS DE TI.
TERMO DE DOAÇÃO. SC/IS-00538/2021/530.
Fundamento: Art. 29, inciso XVII e art. 27, parágrafo terceiro, ambos
da Lei 13.303/16, de 30/06/2016 e nos artigos 20, incisos XVI e XVII,
art. 92 e art. 98, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEMIG. Partes: Cemig D x Serviço Social Autônomo - SSA
- Servas. Objeto: cooperação mútua para doação de café e adoçante.
Ass.: 28/01/2021
3 cm -03 1442879 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 530-G14758 Nº 4630002488. Contratada: ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS SA. Objeto: TRANSFORMADOR PEDESTAL. Valor: R$570.272,73. Prazo 48 meses. Ass.:
04/02/2021 Homolog.: 04/02/2021.
2 cm -03 1442880 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E14881 Nº CONTRATO: 4320000046. Fundamento: Art. 30, caput e inciso II da Lei 13.303/16, para a contratação de Tavares Guerreiro Advogados, para serviços de natureza jurídica consultiva consistentes na elaboração de parecer jurídico. Valor
R$350.000,00, Prazo 90 dias. Ass em.:28/12/2020.
2 cm -03 1442885 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
5002001329 – 807-O14960. Partes: Cemig Geração Oeste S/A x
Inove Construções VZP Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000522. Objeto: serviços de reformas, manutenções
e ampliações de estruturas civis em Usinas, PCH’s, SE’s, escritórios,
bases operativas e demais instalações da Geração.Prazo:12 meses.
Valor: R$ 410.228,44. Ass.: 02/02/2021.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Cemig Geração Oeste S.A. Fundamento: 807-O14960 de adesão nº
4650000522/807 à Ata de Registro de Preços nº 4650000407/510,
da Cemig Geração e Transmissão S.A. Objeto: serviços de reformas,
manutenções e ampliações de estruturas civis em Usinas, PCH’s, SE’s,
escritórios, bases operativas e demais instalações da Geração, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica AG/SB-002726,
no Lote 02 - Leste e Norte. Valor: R$410.228,44. Homologado em:
02/02/2021.
4 cm -03 1442891 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200083
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água, em ligações prediais e redes menores que DN 200, na
área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Sul, incluindo
vilas e favelas. Vencedora: CONSORCIO METROPOLITANA SUL
Valor: R$14.887.624,12. Data: 02/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0079 - PEM
Objeto: Materiais para manutenção do sistema de cal hidratada da Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso.Dia da Licitação: 18
de fevereiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 05/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0081- PEM.
Objeto: Mobiliário, com montagem e instalação.Licitação: 18 de fevereiro de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 05/02/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
19 cm -03 1442912 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0258/2021 – CONVÊNIO
SEDESE: 0370/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE OLEGÁRIO / MG, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0370/2010, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Presidente Olegário / MG, MG, CNPJ: 18.602.060/0001-40, foram aprovadas com ressalvas a prestação de contas em 22 de janeiro de 2021, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,03 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -03 1442576 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 02572021 – CONVÊNIO SEDESE:749/2008
– ORQUESTRA JOVEM DE CONTAGEM, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 749/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Orquestra Jovem de Contagem, MG,
CNPJ: 02.280.984/0001-37, foram aprovadas com ressalvas a prestação de contas em 22 de janeiro de 2021, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte,03 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -03 1442571 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 02562021 – CONVÊNIO SEDESE:1043/2009
– PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1043/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Campos Altos, MG, CNPJ: 18.298.190/0001-30, foram aprovadas com ressalvas a prestação de contas em 22 de janeiro de 2021, nos termos da
legislação vigente.
Belo Horizonte,03 de fevereiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -03 1442562 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água nas localidades de Guarda
Mor, João Pinheiro, Luizlândia do Oeste, Lagamar, Lagoa Grande,
Vazante, Claro de Minas, Vazamor e Vila Cabeludo; de manutenção
de água nas localidades de Guarda-Mor, João Pinheiro, Luizlândia do
Oeste, Lagamar, Lagoa Grande, Paracatu, Vazante, Claro de Minas,
Vazamor e Vila Cabeludo; e de melhoria operacional de água na área
de abrangência da Gerência Regional de Patos de Minas - GRPM,
da COPASA MG.Vencedora: PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA
LTDA. Valor: R$ 2.828.164,58. Data: 03/02/2021
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002977
PROCESSO SEI: Nº 1190.01.0021075/2020-08
Partes: EMG/SEF e Município de Itanhandu. Objeto: Estabelecimento
de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o
MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de seu extrato,
podendo ser renovado ao final deste período.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 03/02/2021.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200102
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos para implantação, ampliação e/ou melhorias
de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs), destinados a cidades/localidades no âmbito
do Estado de Minas Gerais.Informamos que a continuidade deste processo será no dia 04/02/21 às 09:30 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital. Data: 03/02/2021
Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0049 - PEM
Objeto: Válvulas de Retenção em Bronze.Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora para os Lotes 01 - Exclusivo ME/EPP e 02 Participação Ampla, conforme consta dos autos.
3 cm -03 1442925 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. - METROMINAS,
e AMATO serviços contábeis EPP. Objeto: prorrogação, sem repactuação de preços, mantidas todas as condições do CONTRATO ORIGINAL, exceto o prazo de vigência que será prorrogado até 03 de fevereiro de 2022. Assinatura:02/02/2020.
2 cm -03 1442960 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3010 – PEM
Objeto: Tubos em PVC ocre liso.Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0075 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Espectrofotômetro digital, estufa incubadora e capela exaustão.Licitação: 18 de fevereiro de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: SEJUSP, e a Fundação João Pinheiro – FJP. 1º
Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº
25/2020. OBJETO: Alteração de Dotação Orçamentária. Onde
se lê: “1451.06.243.143.4421.0001 339036.01.0.10.1”, leia-se:
“1451.12.243.143.4421.0001 339036.01.0.10.1.DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021 SIGNATÁRIA: Gilcélia Aparecida de Oliveira
Ramos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3009 - PES.
Objeto: Solução integrada de comunicação de voz compreendendo o
provimento de infraestrutura e operação para a prestação do Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, contemplando
chamadas locais do tipo fixo para fixo e fixo para móvel e serviços de
locação de centrais telefônicas PABX Híbrido e PABX Virtual, com
suporte a ramais DDR (Discagem Direta a Ramal), incluindo o fornecimento de aparelhos telefônicos, manutenção e suporte técnico, para
atendimento à COPASA MG.Dia da Licitação: 18 de fevereiro de 2021
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
05/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.2021/3027 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC esgoto primário.Dia da Licitação: 18 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 05/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
3 cm -03 1442649 - 1
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO
TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. OBJETO: Formação de servidores efetivos da Cidade Administrativa de Minas Gerais (Diretoria
de Atenção à Saúde do Servidor - DAS, Diretoria de Saúde e Psicossocial - DSP, Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário - DPJ), do
Centro de Apoio Médico e Pericial – CAMP, do Centro de Referência
a Gestante Privada de Liberdade - CRGPL, da Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto e do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz – HPJV, conforme consta no projeto pedagógico do curso, definido
pelas partes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA: 28/01/2021. SIGNATÁRIOS: Mario Lúcio Alves de
Araujo e Jordana Costa Lima.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102032327080127.
4 cm -03 1442778 - 1