Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 756 (testemunha trazida pela reclamante, Sr. Rafael Cavalcante Lopes - disso, a própria autora narrou realidade que não condiz com as id. 683e32f - págs. 01/02 - sem destaques). informações prestadas na petição inicial. Logo, não apontada qualquer nulidade nos cartões de ponto e delineada a prova dividida, indevida a condenação ao pagamento "(...) que o horá

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001167-76.2018.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6313010735 AUTOR: SERGIO PAULO BORDINI DO AMARAL (SP296589 - CLAUDIA CELESTE MAIA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Vistos, etc. Trata-se de ação pela qual a parte autora requereu o restabelecimento de beneficio previdenciário de aposentadoria por invalidez. Proferida sentença homologatória de acordo entre as partes, houve anotação do ben

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ADV REQTE : 16913 GO - MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO 40659 GO - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 44641 GO - INDIARA CRISTINA MELO SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 332713-69.2015.809.0044 (201503327137) VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO PROPOSTA POR SIMONE PEREIRA DE SOUZA EM FACE DE ALEF PEREIRA DE SOUZA, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. INICIAL COM DOCUMENTOS AS FL

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1288 a ela verdadeiro terror psicológico. Pediu, assim, o pagamento de subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o indenização por dano moral decorrente do assédio moral. trabalhador. O reclamado negou a conduta que lhe foi imputada nas pessoas de A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a seus prepostos. Aduziu que a aut

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 766 ficasse um pouco além do horário; que, nesse caso, era feito um Na audiência de instrução, a reclamante narrou que laborava das banco de horas, para concessão posterior de folgas; que essas 10h às 22h, com 20 minutos de intervalo. Contudo, noticiou que folgas eram efetivamente usufruídas, na medida da disponibilidade fazia graduação no curso de Direito, n

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2057 não precisaria mais ir trabalhar ao retorno de uma funcionária existe qualquer dever indenizatório diante da não formalização do antiga". contrato de trabalho. A reclamada, em contestação, impugnou o alegado pela obreira. Registre-se, porém, que essa regra comporta exceção quando Asseverou que a recorrida foi contratada apenas para prestar umas das parte

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 CONSEQUENCIAS DAS DECLARACOES, NOS TERMOS DO 2 DO ART. 1 ACIMA T RANSCRITO. CONSIDERANDO AS PROVAS DA FILIACAO A FLS. 14/16, BEM C OMO DIANTE DA MANIFESTA URGENCIA DA VERBA ALIMENTAR, PRESUMIDA NE STE CASO, BEM COMO O FATO DE QUE INEXISTEM NOS AUTOS PROVAS ACERC A DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUERIDO, ARBITRO OS ALIMENTOS PRO VISORIOS A SEREM PAGOS POR FABIANO LEMES

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão sem a realização de laudo pericial por esse juizado especial para aferir a incapacidade da parte autora. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Portanto, indefiro, por ora, a me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 220 102 as exigências específicas do art. 1.180 do diploma processual. Assim, deixando a parte autora de observar alguma exigência legal, será a mesma intimada para suprir a falta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, assim não procedendo, ser indeferida a peça inaugural. É o que estabelece o art. 284, parágrafo único, do CPC, as

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado AOS ADVOGADOS DAS PARTES: RECLAMADO Advogado Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID nº c102377, de 25/02/2015. Notificação Processo Nº RTOrd-0146200-08.2008.5.15.0113 Relator FRANCIELI PISSOLI AUTOR MARIA CLARETE MASTELLO ADVOGADO ANGELO BERNARDINI(OAB: 24586) RÉU VITALCRED MEIOS DE PAGAMENTO S/A Data de Disponibilização: 26/02/2015 Vencimento do