28 Resultado de Solicitação subtracao de bem - em: 06/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 LENCIA A QUEM QUER QUE SEJA. ADEMAIS, NAO TENHO POR RAZOAVEL QUE A SUBTRACAO DE BEM, CUJO VALOR NAO ULTRAPASSA O IMPORTE DE R$ 120 ,00 (CENTO E VINTE REAIS), SEJA PASSIVEL DE CAUSAR A VITIMA SUBST ANCIAL DESFALQUE PATRIMONIAL, DONDE NAO SE INFERE QUALQUER ORDEM DE PREJUIZO. PORTANTO, UMA VEZ RECONHECIDA A EXCLUDENTE DE TIPICI DADE PELO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 LAGRANTE DE CARLOS ALBERTO BEZERRA DA CRUZ. EXPECA-SE O MANDADO D E PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 06/06/2038, REGIST RANDO-O NO BNMP, ENCAMINHANDO-SE O PRESO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM E POSTERIORMENTE PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA. OFI CIE-SE AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA/HUGO, INFOR MANDO QUE, ASSIM QUE O INDICIADO RECEBER AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PLANTONISTA) PROTOCOLO NR. : 281540-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2418 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CAIO CANDIDO CAMILO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 20 16, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , EM SEU AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 207901-59.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ERIVALDO DOMINGOS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702079010 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES ACUSADO: ERIVALDO DOMINGOS DOS SANTOS DESPACHO VER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 FENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, (B) NENHUMA PERICULOSIDADE SOCI AL DA ACAO, (C) REDUZIDISSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTA MENTO E (D) INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA (EXEMPLO : O FURTO DE ALGO DE BAIXO VALOR). NO CASO EM JULGAMENTO, OBSERVO QUE ROGERIO FERNANDO MACHADO E PATRICIA KELLY MAGALHAES FEITOSA FORAM DENUNCIADOS PELO SUPOSTO FURTO DE 04 (Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 38/40), QUE ELE FOI CONDENADO PELO CRIME DE FURTO EM 26.06.2012, BEM COMO ESTA RESPONDENDO A DOIS OUTROS PROCESSOS, SENDO UM PELO CRIME DE ROUBO E OUTRO POR FURTO E RECEPTACAO. DA MESMA FORMA, O INDICIADO LUIZ CARLOS PAULINO CANDIDO (FLS. 41/47), FOI CONDENADO TRES VEZES PELO CRIME DE FURTO, ALEM DE OUTRAS PASSAGENS CRIMINA IS, OU SEJA, AMBOS OS AUTUADOS SAO REINCIDENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DESPACHO : 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOL VER O ACUSADO UERIC MOREIRA DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, Q UANTO AOS DELITOS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, (POR SETE VEZ ES), DO CP, E ARTIGO 244-B DO ECA, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CP, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP. CERTIFIQUE-SE QU ANTO AO CUMPRIMENTO DA DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 TO POLICIAL, APENSANDO-SE OS AUTOS ORA ANALISADOS AO FEITO PRINCI PAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. AN DRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 27336-07.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME RODRIGUES CARNEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, CONVERTO A PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 283209-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS GONCALVES CAMPOS VITIMA : FERNANDO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : DIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 IREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 104334-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL ACUSADO : CLAUDERLEY SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0104.3346 ACUSADO: CLAUDERLEY SILVA SANTOS DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NEST