TJMG 04/06/2014 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo n.º 30.593
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 489/2014
Aprovado em 21.5.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade Fundação CSN para
o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, mantenedora do CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de
Macedo Soares e Silva, município de Congonhas.
Conclusão
Assim posto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, sediada em Volta
Redonda, Rio de Janeiro, mantenedora do CET – Centro de Educação
Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, sediado em
Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo n° 37.020
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 487/2014
Aprovado em 21.5.2014
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade
da Escola Técnica de Uberaba, operacionalizada no município de Nova
Ponte, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
Conclusão
Considerando a necessidade de que seja finalizado o ciclo de estudo
em andamento com 11 (onze) alunos matriculados, bem como tendo a
diligência solicitada sido cumprida satisfatoriamente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo de autorização de funcionamento da turma descentralizada do Curso Técnico
em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba,
no município de Nova Ponte, por 06 (seis) meses, a partir de 01 de
janeiro de 2014, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo n° 35.699
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 484/2014
Aprovado em 21.5.2014
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento da turma descentralizada do curso Técnico em Saúde Bucal,
da EVATA, do município de Viçosa, operacionalizada no município de
Ubá, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição
de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento da turma descentralizada do Curso Técnico em Saúde Bucal,
da EVATA, do município de Viçosa, operacionalizada no município de
Ubá, no período de 11.11.2013 a 01.7.2014, para fins exclusivos de
regularização de vida escolar e expedição de documentos.
Cabe à SEE o acompanhamento e procedimentos pertinentes de
regularização.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 34.301
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 491/2014
Aprovado em 21.5.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de
Educação Especial Dona Flaviana, no município de Tiros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola
de Educação Especial Dona Flaviana, localizada na Av. José Ferreira
Capetinga, 1420, Bairro Lagoinha, no município de Tiros, pelo prazo
de 3 (três) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 30.381
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 451/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Del Rey
Ltda, mantenedora do Colégio Del Rey, no município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Colégio Del Rey Ltda, mantenedora do Colégio Del Rey,
localizado na Praça Mons. Messias Bragança, 185, Centro, no município de Passos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 32.805
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 465/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina comunicação de mudança de entidade mantenedora e pedido
de credenciamento da nova entidade e renovação do reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Montessori, de Ponte Nova.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança da mantenedora do Instituto Montessori, de Ponte Nova,
passando da Cooperativa dos Profissionais em Educação e Cultura da
Região de Ponte Nova Ltda – COOPESSORI para a Sociedade Educacional Montessori Ltda, responda afirmativamente ao pedido de
credenciamento da nova entidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se
manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino
Médio, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a
descoberto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 40.341
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 430/2014
Aprovado em 19.5.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico
em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela
Escola Multi-Tech Cursos e Informática, no município de Paracatu,
mantida pela entidade Escola Multi-Tech Cursos e Treinamento Ltda.
– ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela Escola Multi-Tech Cursos e Informática, no município de Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.986
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 459/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina pedido de credenciamento de entidade mantenedora e autorização de funcionamento do estabelecimento FAMA TEC Cursos Técnicos, com os cursos Técnico em Agrimensura, Técnico em Açúcar e
Álcool e Técnico em Estética, no município de Iturama.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora Instituição Ituramense de Ensino Superior, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do estabelecimento FAMA TEC Cursos Técnicos com os cursos Técnico em
Agrimensura, Técnico em Açúcar e Álcool e Técnico em Estética, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, no município de Iturama.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processos nºs 38.995 e 40.412
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 462/2014
Aprovado em 20.5.2014
Sobre Relatório de Auditoria promovida no CETEP – Centro Técnico
de Ensino Profissionalizante da SOEG/FACIG, de Guanhães.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho conheça do expediente
encaminhado pela Diretora Geral da FACIG/SOEG, mantenedora do
CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissionalizante, e determine seu
encaminhamento à SEE, visto que a apelação não é própria de apreciação por este Conselho.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 24.458
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 500/2014
Aprovado em 22.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe de Leopoldina Ltda., mantenedora do Colégio Cidade
de Leopoldina, no município de Leopoldina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Sociedade Educacional Equipe de Leopoldina Ltda., mantenedora do Colégio Cidade de Leopoldina, localizado na Praça Professor Botelho Reis, 111, Centro, no município de Leopoldina.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 37.946
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 499/2014
Aprovado em 22.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Associação Comunitária do Bairro Santa Terezinha e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Instituto Infantil Dona Rosária Alves da Cunha, no município de Patos
de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Comunitária do Bairro Santa Terezinha, mantenedora do Instituto Infantil Dona Rosária Alves da Cunha, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua
Ouro Preto, 1330, Bairro Santa Terezinha, no município de Patos de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 40.931
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 475/2014
Aprovado em 21.5.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola
de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni, no município de
Nepomuceno.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE,
mantenedora da Escola de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pela referida escola, localizada
na Rua Maria Negra de Sá, 52, Bairro Marciolândia, no município de
Nepomuceno, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 37.022
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 469/2014
Aprovado em 20.5.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação Escola
Família Agrícola – Puris de Araponga, mantenedora da Escola Família
Agrícola – Puris de Araponga, no município de Araponga.
Conclusão
Assim posto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade Associação Escola Família
Agrícola – Puris de Araponga, mantenedora da Escola Família Agrícola
– Puris de Araponga, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 39.150
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 493/2014
Aprovado em 22.5.2014
Examina processo referente ao recredenciamento da entidade Sistema
de Educação Mais Positivo Ltda. e ao reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pela Escola Machado de Assis, município de Araguari.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Sistema de Educação Mais Positivo Ltda. e se manifeste favoravelmente ao pedido de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Machado de
Assis, situada na Avenida Minas Gerais, 1600, Centro, no município de
Araguari, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto no ensino
médio.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.950
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 486/2014
Aprovado em 21.5.2014
Examina consulta da direção da Escola Professor Jairo Grossi, mantida
pela Fundação Educacional de Caratinga, sobre oferecimento da disciplina Educação Física.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda ao consulente
nos termos deste Parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 33.393
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 501/2014
Aprovado em 22.5.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, no
município de São João Del Rei.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela
Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, localizada na
Rua Santa Cruz, s/n°, Distrito de São Miguel do Cajuru, no município
de São João Del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.053
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 477/2014
Aprovado em 21.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Cooperativa de
Ensino e Cultura de Carmo do Rio Claro Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Cultura de Carmo do Rio Claro, no município de
Carmo do Rio Claro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da Cooperativa de Ensino e Cultura de Carmo do Rio Claro Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Cultura de Carmo do Rio Claro,
localizado na Rua Antônio Jacinto Ferreira, 120, Bairro Acampamento,
no município de Carmo do Rio Claro.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.994
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 497/2014
Aprovado em 22.5.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio COPEB
– Mar de Espanha com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Mar de Espanha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio COPEB – Mar
de Espanha, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na
Rua Senador Enéas Câmara, nº 47, Centro, no município de Mar de
Espanha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.132
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 476/2014
Aprovado em 21.5.2014
Examina comunicação relativa à alteração societária e pedido de recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Educacional Degraus
e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade Centro Educacional Degraus Ltda, mantenedora do Centro Educacional Degraus,
responda afirmativamente ao seu recredenciamento, por 05 (cinco)
anos, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, também
por 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.857
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 483/2014
Aprovado em 21.5.2014
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento da firma individual
Glauciano Lincher Pavesi – ME e de autorização de funcionamento do
CELP – Centro Educacional Lincher Pavesi, de Espera Feliz, com os
cursos técnicos em Estética, Enfermagem e Farmácia e correspondentes
qualificações profissionais.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação do credenciamento da firma individual Glauciano
Lincher Pavesi, em Espera Feliz, por 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente à autorização do funcionamento do CELP – Centro
Educacional Lincher Pavesi, de Espera Feliz, com os cursos Técnico
em Estética, Técnico em Enfermagem e Técnico em Farmácia e respectivas qualificações profissionais de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar
de Farmácia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Em caráter excepcional, em função do espaço físico, este Conselho
acata o documento firmado pela mantenedora de somente receber novas
matrículas após a conclusão dos cursos ora autorizados.
Fica a SEE responsável pelo acompanhamento do funcionamento dos
cursos e cumprimento das condições definidas.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 32.837
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 492/2014
Aprovado em 22.5.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Professora Nice Damasceno de Almeida
Muniz, no município de Recreio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela
Escola Municipal Professora Nice Damasceno de Almeida Muniz, localizada na Rua Sargento Euber de Queiroz, s/nº, Bairro Sebastião Dadu
Arruda, no município de Recreio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
03 566502 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis SalgadoREGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do
art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto nº
42.758/2002, a servidora: Masp 1035886-9, Iara Fátima Fernandes Falcão, no cargo efetivo de Professor de Arte, Nível I, Grau B, a partir de
30 de maio de 2014. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente
03 566845 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 033 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff dispensa, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, Janaína Patrícia Cordeiro, MASP 1237075-5, do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100027, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 02/06/2014;
ATO 034 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff, designa nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de Janeiro de 2011, para cargo de provimento em comissão o seguinte servidor: Leonardo Peres de Faria, S/ Masp., DAI-8
HA1100027 de Recrutamento Amplo;
03 566764 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DG Nº 077/2014
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72 de 30/07/2003 e
do Decreto nº 43.649 de 12/11/2003, da servidora:
MASP 1147564-7, CHRISTIANE CONTIGLI, Pesquisadora em C&T,
a partir de 28/06/2014, por 06(seis) meses.
MASP 1036273-9, JURACY SOARES DE SOUZA, Técnico em Atividade em C&T, a partir de 03/06/2014, por 06(seis) meses.
MASP 1036395-0, SYLVIA THERESE MEYER RIBEIRO , Pesquisadora em C&T, a partir de 27/06/2014, por 06(seis) meses.
03 566634 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
GEOVANE MENDES DE MIRANDA
ATO Nº 095 /2014 -REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei
n° 869, de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, a servidora Masp:
1364758-1, GRAZIANE STEPHANY AGUIAR MILAGRES a partir
de 28.05.2014.
ATO Nº 096/2014 -REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
5/7/1952, por oito dias consecutivos, a servidora: Masp: 1061298-4,
MARIA VALÉRIA CHAGAS DE OLIVEIRA a partir de 30.05.2014.
ATO Nº 097/2014 -REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Masp: 871077-4,
THALES VINICIUS SILVA, a partir de 30.05.2014.
ATO Nº 098/2014-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952,
por 8(oito) dias consecutivos, ao servidor Masp: 1364445-5, JUNIOR
FERREIRA DE PAULA, a partir de 26.05.2014.
03 566725 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 055 – REITOR/2014*
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de
2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada
nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar PAULO VICENTE GUIMARÃES
CARVALHO – MASP 1045769-5, do cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC 1100150, de recrutamento amplo, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Nomear KLEBER
TADEU SOUZA COSTA – MASP 1054456-7, para o cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC 1100150, de recrutamento amplo, da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos
retroativos a 15/4/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
* Republicação em virtude de incorreções verificadas na publicação
03 566537 - 1
PORTARIA Nº 080 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de
janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de
27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear JULIANA DO CARMO
LACERDA E SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAI
- 11 MC 1100158, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
03 566540 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato nº 973/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 03/06/2014, a AFONSO ABÍLIO
NUNES BLAZ, Masp 1220440-0, a gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100154, da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG.
03 566854 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
O Reitor em da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, em caráter
efetivo, publicado no “MINAS GERAIS”, Órgão Oficial dos Poderes
do Estado de Minas Gerais, do dia 03 de maio de 2014, e em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o SEPLAG n° 0004/2013,