Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 357 IGOR LIMA FERNANDES POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 13767/PB) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES(OAB: 14574/PB) IGOR LIMA FERNANDES EIRELI - ME POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 13767/PB) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES(OAB: 14574/PB) RÉU ADVOGADO NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE) ADVOGADO Através da presente, fica V.

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 660 RÉU ADVOGADO IGOR LIMA FERNANDES EIRELI - ME POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 13767/PB) Tendo em vista que o processo encontra-se devidamente quitado, encerre-se a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, e, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Intimado(s)/Citado(s): - GLADSON AUGUSTO COSTA MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA PODER JUDICIÁRIO Juiz

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 432 de serviços, matérias que, segundo as informações contidas no DENISE ALVES HORTA Despacho da 1ª Vice-Presidência do TRT da 3ª Região, de 19/10/2017, prolatado no processo nº RO-0010522- Desembargadora Relatora" 21.2014.5.03.0153, foram objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), suscitado pelo Exmo. Ministro do TST, João Certifico que a

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO 630 KELLY CRISTINA BRAGA(OAB: 19240/PB) publicação. Intimado(s)/Citado(s): Dado e passado nesta cidade de Campina Grande. Documento - PARAIBA DE PREMIOS digitado por Sérgio Antônio Almeida Silva, Técnico Judiciário, e conferido por Rafaela Oliveira Marques, Diretora de Secretaria. PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 11 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1130 (divulgada no dia 23.04.2019). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 23 de abril de 2019. EMENTA:RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Configura-se a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, tomadora dos serviços, pelos créditos ANA CRISTINA PORTES DO PRADO devidos ao trabalhador, quando evidenciado que o ente p�

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1131 fiscalização do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pela entidade prestadora de serviços com a qual se Técnico Judiciário celebrou convênio. Nessa hipótese, o ente público incorre em culpa in vigilando, pelo que a sua responsabilidade tem assento nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Nesse sentido, a diretriz do item V da Súmula 331 do T

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 13767/PB) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES(OAB: 14574/PB) IGOR LIMA FERNANDES EIRELI - ME POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 13767/PB) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES(OAB: 14574/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 635 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c92678 proferido nos autos. Intim

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 548 RÉU ADVOGADO DESPACHO IGOR LIMA FERNANDES EIRELI - ME POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 13767/PB) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES(OAB: 14574/PB) Tendo em vista a quitação dos autos e os devidos registros dos ADVOGADO pagamentos no PJE, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Notifiquem-se. Intimado(s)/Citado(s): CAMPINA GRANDE/PB, 16 de outubro de 2020. - GLADSO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO CONSTRUTORA COUTO ALMEIDA LTDA - EPP RAFAEL TEIXEIRA ALMEIDA(OAB: 165800/MG) JUNEY DIORGINES MARTINS LUCAS DE REZENDE CAMARGOS(OAB: 71845/MG) EPP, primeira Ré, sem divergência, negou-lhe provimento. Quanto aos apelos das segunda e terceira Reclamadas, HORIZONTES ADVOGADO ENERGIA S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, RECORRIDO ADVOGADO unanimemente, deu-lhes

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 10 ATSum 0000580-XX.2022.5.19.0058 Vara do Trabalho de Santana do Ipanema ATSum 0000908-XX.2022.5.19.0006 AUTOR - ANDRE MESSIAS DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de Maceió ADVOGADO - CLAUDIA MARA HEEP (OAB/MS 16907) AUTOR - GUILHERME DA SILVA LEONARDO FIRMINO RÉU - MUNICIPIO DE PIRANHAS ADVOGADO - JOSE CICERO DA SILVA BEZERRA (OAB/AL 17512) ATSum 0000903-XX.2022.5.19.000