Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1234 no horário em que o reclamante ia embora; que acontecia da apoio. Disse que o reclamante era subordinado ao gerente nacional, depoente ia embora antes do reclamante e também depois; que o sendo que esse gerente ficava no mesmo espaço físico. Disse que reclamante trabalhava num projeto de implantação de o reclamante tinha poder de advertência e suspensão de

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 5891 pelas anotações constantes na CTPS ou documentos equivalentes, refeitório; (...) QUE eram 05 terminais de caixa, mas não de forma que a ausência de previsão expressa leva ao funcionavam todos o dia inteiro; QUE em média ficavam 03 abertos entendimento de que o empregado obrigou-se a todo e qualquer por dia, mas tinha movimento para ter os 05 abertos; QUE não

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 9212 Alegou o reclamante que exercia a função de vendedor, mas acumulava outras, como repositor, carregador, descarregador, movimentador de mercadorias do estoque e limpeza. A origem reconheceu que ele exercia, em acúmulo, as funções de serviços de arrumação, inventário de estoque, limpeza e locução. Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente process

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 9217 Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Para caracterizar o acúmulo de funções e tornar o reclamante merecedor das diferenças postuladas seria necessário que o seu empregador impusesse-lhe a execução de qualquer outra atividade, além daquela para a qual fora contratado, de modo a se caracterizar alteração qualitativa do contrato de

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI - ME MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO(OAB: 193623/SP) CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI WILSON DA SILVA SOARES(OAB: 394608/SP) REGINA SERAPHIM LEMOS JOSE ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB: 149259/SP) KARLA SUELLEN GOMES DE MOURA CARVALHO(O

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 4550 RECURSO ORDINÁRIO potencial, ainda que remoto, de superar o teto legal vigente à época RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO da condenação, na forma do §3º do art. 496 do CPC/15 e na RECORRIDOS: REGINA SERAPHIM LEMOS; CLARIFTO Súmula n.º 303, I, "a", do TST, sendo inaplicável a Súmula n.º 490 SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI - ME; do STJ. TOPPU

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Processo Nº ROT-0010077-73.2021.5.15.0104 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE RAQUEL DE SOUZA ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL RECORRIDO IDELMA LEANDRO BOTINI - ME ADVOGADO MAURO AUGUSTO BOCCARDO(OAB: 258242/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2696 1 - Insalubridade A autora alega que laborava como auxi

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1701 decorrente da presente ação, ante o contrato de prestação de serviços firmado com a 1ª demandada. Assevera que a MÉRITO terceirização ocorreu em área meio, mediante licitação pública regular, tendo o autor trabalhado em atividades que não são desenvolvidas pelo empregados dela, tomadora. Ressalta que o primado da Lei consagrado no princípio da legalidad

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 4457 Aduz, em síntese, que houve efetiva fiscalização em relação ao contrato firmado, não se justificando a condenação. Analisa-se. Os reclamados firmaram contrato de prestação de serviços terceirizados para limpeza em ambiente escolar, com fornecimento Relatório de mão de obra e material, conforme contrato juntado aos autos (ID. 48ff382)), tendo a reclamante e

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 459 feitas pelo autor e descritas acima; que deixou de laborar com Zelma em abril de 2010 quando esta foi transferida para São Apesar da impugnação das rés, porém, diante dos métodos Paulo; que somente laborou com Zelma no periodo em que utilizados pelo experto, bem como os esclarecimentos por ele laborou no setor de "contas a pagar (...)” – Ata de folhas apo