Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5871 empregatício com a 2ª ré (Claro S/A)..." RELATÓRIO Conste corretamente: MONSANTO DO BRASIL LTDA, opôs embargos de declaração (ID b989cd7) alegando, em síntese, erro material e contradição na "...Na petição inicial inexiste tese de que o autor manteve vínculo sentença (ID 2aeeb5f). empregatício com a 2ª ré (MONSANTO DO BRASIL LTDA) ..." FUNDAMENTOS Es

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 324 minutos), de natureza indenizatória, sem reflexos; (V) no período Pressupostos objetivos presentes. Recurso que merece posterior a 01/01/2019, considerar a ocorrência da supressão do conhecimento. intervalo intrajornada apenas nos sábados; (VI) excluir da 2. DO MÉRITO. condenação o pagamento da multa prevista na CCT 2019/2020; e Pretende a reclamada sejam sana

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 82 Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA pela terceira ré de qualquer construção ou ao menos uma obra Embargante : JOSUEL SANTOS AZAMBUJA certa para fundamentar a tese de empreitada; Advogado : Lidiane Vilhagra de Almeida 2. prova/tese de que os serviços pactuados extrapolam os limites Embargado : ACÓRDÃO DE ID aeeaf31 de construção civil. O contrato é

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 320 valores que alega configurar comissões, e prova do valor indicado; corrobore o entendimento do Acórdão recorrido; (IV) tese de que os depoimentos testemunhais afirmaram haver (4.) Omissão quando à tese de que os depoimentos testemunhais pagamentos de prêmios em viagens, bens e carão Sodexo; (V) afirmaram haver pagamentos de prêmios em viagens, bens e carão neg

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 85 5. prova/tese de que em outras ações contra o mesmo polo passivo (0024266-87.2019.5.24.0003) ficou comprovado ante o teor da defesa da primeira reclamada e pela confissão do preposto, que o contrato perdurou por mais de 15 anos, caindo por terra à tese Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024246 -93.2019.5.24.0004-ED) em que são partes as acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2751 de extinção. Int. - ADV LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA OAB/SP 113583 - ADV LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI OAB/SP 293742 - ADV LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA OAB/SP 113583 - ADV LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI OAB/SP 293742 0095527-69.2012.8.26.0224 Nº Ordem: 000007/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão - SAO PAUL

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 100 penalidades aos empregados, não havendo que se falar em amplos Ao exame. poderes de mando e gestão". Em primeiro plano, observe-se o decidido, objeto de inconformismo: Prossegue, informando que "[...] a Empresa interpôs recurso JORNADA DE TRABALHO - HORA EXTRA - HORA IN ITINERE - ordinário, no qual foram apresentados diversos argumentos INTERVALO - SOBREAVISO c

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 VOTO 88 8. prova/tese de que a situação econômico/financeira das primeiras rés não decorre tão somente do rompimento do contrato com a 1 - CONHECIMENTO terceira ré, pois durante todo o vínculo de emprego renegou direitos do obreiro por mera liberalidade, sendo latente a culpa in Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos processua

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1470 pressupostos recursais, dentre eles a tempestividade. contribuições do FGTS, nega-se provimento ao recurso, pois não há Com relação à tese de que há omissão no julgado em razão da não a alegada omissão. aplicação da multa do art. 467 da CLT também em relação aos Adotou-se a tese de que o art. 467 da CLT, por se tratar de salários dos meses de ago

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 370 VOTO OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO Conheço dos embargos de declaração oportunamente opostos. O réu alega haver omissão no julgado, que deixou de analisar a situação fática da lide, além de não se manifestar sobre a tese de que não é devido o acréscimo salarial quando as atividades são MÉRITO executadas desde o início da contratualidade. Diz que a decisão